A Prefeitura de Hortolândia recebeu, nesta terça-feira (22/08), autorização do Senado Federal para contratar operação de crédito internacional no montante de US$ 22 milhões. Viabilizada por meio de votação simbólica de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o projeto de resolução legislativa segue para a etapa de promulgação.
O financiamento é contratado junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) e destina-se à execução de obras de infraestrutura para o desenvolvimento urbano, preservação ambiental e modernização do município.
Parques ambientais, pistas de caminhadas, ciclovias, avenidas, viadutos, construção de prédios públicos e intervenções em arborização e paisagismo. A captação de recursos por meio de crédito financeiro junto ao Fonplata tem por objetivo antecipar obras de infraestruturas planejadas para os próximos 5 anos na cidade, tempo estimado do contrato.
Entre os empreendimentos que serão contemplados pela operação de crédito internacional, a Prefeitura de Hortolândia planeja construir parques ambientais nos bairros Jd. Santiago, Jd. Boa Esperança (em frente ao Condomínio Residencial Esperança) e no Jd. Amanda, sendo que este último se tornará o maior parque linear da cidade.
Além dos investimentos em revitalização ambiental, o Executivo Municipal usará a carta de crédito para otimizar a malha viária de Hortolândia, ao ligar a Avenida Panaíno ao bairro Sumarezinho e ao Jd. Nova Europa e ao duplicar o viaduto da Av. Santana sobre a Rodovia dos Bandeirantes.
O recurso financiado também será utilizado para a construção de um dos prédios anexos do Novo Paço Municipal. O espaço da nova sede da Prefeitura abrigará a praça de alimentação, os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público, o Poupatempo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Serviços Urbanos.
Em contrapartida a uma das cláusulas contratuais do programa de financiamento, a Prefeitura de Hortolândia aplicará US$ 5,5 milhões de recursos próprios para o desenvolvimento sustentável da cidade. O montante será utilizado pelo funcionalismo municipal para a construção de 17 usinas fotovoltaicas (energia solar) em prédios públicos do município.
O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destaca o compromisso do Executivo Municipal em projetar o desenvolvimento da cidade para os próximos anos. “A confirmação do empréstimo garantirá obras em todas as regiões de Hortolândia pelos próximos anos e que garantirá um desenvolvimento equilibrado por todo o município. São ações de mobilidade, implantação de novos parques, ciclovias, áreas de lazer que garantam uma cidade mais sustentável e ecologicamente correta. Com a aprovação agora ficaremos na expectativa da assinatura do contrato, que deve ocorrer neste segundo semestre. Nosso Governo trabalha com planejamento, pensando uma cidade 15, 20 anos à frente. Com muito trabalho avançamos muito, garantindo grandes avenidas, interligando importantes regiões, o que possibilitou a atração de novas empresas, comércios e serviços. Não à toa, Hortolândia vem sendo a principal rota no Brasil para novos investimentos e, com muita fé e trabalho vamos concretizar mais uma série de obras que garantirá uma cidade muito mais inteligente e sustentável e, quem ganha, é a nossa gente”, afirma Zezé Gomes
Com prazo estimado de execução das obras até 2028, os desembolsos do Fonplata serão depositados periodicamente, em intervalos de meses, de acordo com as necessidades dos empreendimentos executados pela Prefeitura. Os valores monetários absolutos repassados à Prefeitura sofrerão variações de acordo com a cotação cambial da época dos saques, já que os recursos do Fonplata são calculados em dólares e transferidos para a Administração Pública Municipal em reais.
O prazo de carência acordado entre o Fonplata e a Prefeitura para início dos pagamentos das parcelas do financiamento, que serão efetuados semestralmente, é de 4 anos, período após o qual inicia-se o prazo de amortização, que é de 11 anos. As taxas de juros acordadas na minuta do contrato utilizam o referencial SOFR (Taxa de Financiamento Overnight Garantida), acrescida de uma margem fixa de 2,60%, que poderá ser reduzida por meio de investimentos em meio ambiente, benefício conhecido como Linha de Financiamento Verde.
Para o secretário de Governo de Hortolândia, Carlos Augusto César, o Cafú, a aquisição de crédito internacional viabiliza a antecipação de grandes empreendimentos, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores da cidade. “Quando pensamos em uma cidade inteligente e sustentável, pensamos em realizar obras que tragam impacto para o futuro de Hortolândia. Mais do que construir avenidas, viadutos e parques, a prioridade inicial do Poder Público tem que ser em cuidar das pessoas, ao oferecer qualidade de vida aos mais idosos, mas também construir a perspectiva de dias melhores para as nossas crianças e jovens. É pensando nisso que procuramos o Fonplata, para antecipar esses recursos e começar a escrever esse futuro agora. Mais uma vez, Hortolândia mostra porque é uma cidade que pensa à frente, sempre priorizando o cuidado das pessoas e o desenvolvimento sustentável”, comenta Cafú.
O secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior, destaca as vantagens de angariar recursos junto a fundos internacionais. “Nós já vimos, em experiências anteriores, o quão positivos são esses empréstimos internacionais para a Prefeitura, porque é um dos mais baratos se comparado aos demais. Outra vantagem é que esses financiamentos nos permitem antecipar a resolução de alguns problemas da cidade, como a interligação entre as regiões, conservação de APP (Área de Preservação Permanente), urbanização de espaços públicos. São obras que teríamos condições de começar somente daqui 10 a 15 anos, mas que são antecipadas. Outro ponto é que todos os investimentos realizados em infraestrutura colaboram para o crescimento da cidade, atraindo mais indústrias, comércios, serviços, acarretando aumento da qualidade de vida e da arrecadação por parte do município. Assim, o próprio desenvolvimento da cidade criará condições para que o financiamento seja quitado. Hortolândia está crescendo com qualidade, de forma planejada, coordenada e organizada”, encerra Prataviera.
