O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, marcou presença neste sábado (25) na última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada no Hotel Matiz, em Jaguariúna. O encontro foi conduzido pelo prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho da RMC, Gustavo Reis (MDB).
Durante a reunião, Padilha apresentou aos prefeitos o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em julho, que prevê investimentos de R$ 1,4 trilhão em todo o país até 2026. Além disso, o ministro abordou o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e anunciou a liberação de compensações fiscais aos municípios que enfrentam queda na arrecadação.
O encontro contou com a presença expressiva de prefeitos, totalizando a participação de 25 chefes de executivo municipais, além de representantes de outras prefeituras, do Governo do Estado, secretários municipais, vereadores, autoridades e demais convidados.
“Ficamos extremamente honrados e felizes com a presença do ministro Padilha, que se comprometeu em apoiar projetos e ações de interesse da nossa região”, afirmou Gustavo Reis. “Foi uma reunião muito produtiva, com a presença esmagadora de quase 90% dos prefeitos da RMC e até mesmo de alguns chefes do Executivo Municipal de outras regiões. Isso demonstra a importância e o potencial da nossa região metropolitana, uma das maiores do Brasil”, concluiu o presidente do Conselho da RMC.
“Um dos motivos de estarmos aqui é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Já anunciamos algumas cidades da região contempladas nesta primeira etapa, incluindo Jaguariúna, e em breve teremos uma segunda etapa que abrangerá outras cidades”, declarou o ministro. “Também estamos aqui para receber propostas para o PAC, que engloba áreas como saúde, educação, esportes, cultura, mobilidade urbana, saneamento, entre outras. O processo de seleção dos projetos ocorrerá em dezembro e janeiro de 2024. A expectativa é divulgar, já no início do próximo ano, os investimentos do novo PAC”, acrescentou Padilha.
Além disso, o ministro anunciou a aprovação de um projeto de lei que garante a compensação, por parte do Governo Federal, da queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O projeto de lei foi publicado nesta quinta-feira (23) e até o final do mês de novembro, o repasse do Tesouro Nacional deverá ser reduzido para a compensação aos municípios.”
