A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai aumentar em até 39,95% a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nesses municípios, as cidades de Campinas, Paulínia e Sumaré estarão sendo contempladas nesse repasse.
Nessas cidades, os alunos da rede estadual recebem a alimentação por meio de convênio com as prefeituras, que são responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva, em encontro com prefeitos e secretários municipais de Educação na sede da pasta, na Praça da República, centro da capital, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro.
Segundo a Secretaria de Educação, para 2024, o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Para estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação, sendo dois lanches e uma refeição, o repasse será de R$ 5,50.
Atualmente, o repasse do Estado é de R$ 3,93 para o integral, o que significa o aumento de 39,95% no recurso disponibilizado às prefeituras.
Neiva afirma que o planejamento para a alimentação escolar de 2024 leva em consideração as regras da equipe de nutrição da Secretaria da Educação, “que preveem a oferta de alimentação que atenda a 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes do ensino regular, enquanto no integral é preciso garantir 70% das necessidades nutricionais”, afirmou Neiva.
Os valores repassados por meio desses convênios se somam à transferência feita diretamente às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37.
Em março deste ano, o Governo Federal também anunciou um reajuste nos valores da merenda escolar do ensino público, que estavam congelados há cinco anos. Repassando pelo governo federal para estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Adicionados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10, enquanto do ensino integral será de R$ 6,87.
