Após reunião realizada entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na manhã desta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública de seu governo.
O novo ministro entra no lugar de Flávio Dino, que deixa o ministério após ter sido aprovado em sabatina no último mês para compor a Corte do STF.
A “troca de papéis”, com Flávio Dino deixando o governo para ir ao STF, e Lewandowski assumindo a pasta do Governo Federal já tem data marcada. Ricardo tomará posse no dia 1º de fevereiro e Dino assumirá sua cadeira no dia 22 de fevereiro.
Segundo Lula, durante esse tempo, Lewandowski formará o time que irá ajuda-lo durante os próximos três anos na pasta, e que só depois oficializará em decreto o novo ministro. “Eu quero que a pessoa monte o time que ela quer jogar”, disse.
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19, e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro”, declarou o presidente durante anúncio.
O anúncio que durou cerca de 12 minutos, contou apenas com os dois ministros e a presença da primeira dama Janja da Silva. Lula não abriu a coletiva para perguntas.
Quem é o novo ministro?
Enrique Ricardo Lewandowski, de 75 anos, é natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ). É formado em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Exerceu a advocacia entre 1974 e 1990 – retornando a advocacia em 2023 –, tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Lula, por 17 anos (2006 a 2023), aposentando-se do cargo pela idade. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016). Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal (agosto de 2016). Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (15 a 17 de setembro de 2014).
Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de Presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo – EMPLASA (1988 a 1989). Ocupou também o cargo de Professor Titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de quatro décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).
Escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
Foi agraciado com diversos títulos de cidadania e várias condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.
Na vida pessoal, é casado com Yara de Abreu Lewandowski, tendo com ela os filhos Ricardo, Lívia e Enrique. O casal possui três netos e duas netas, chamados Philip, Mark, Martin, Betina e Catarina.
