As inscrições para auxílio-transporte do 1° semestre de 2024, em Nova Odessa, começam na próxima segunda-feira (15) e vão até 5 de março. A solicitação só poderá ser feita através do email: auxiliotransportenovaodessa@gmail.com.
Podem utilizar o benefício estudantes de níveis técnico ou superior, que moram na cidade e estejam matriculados em instituições de ensino legalmente reconhecidas, públicas ou particulares que ofereçam as aulas fora da cidade. Além disso, a renda familiar do aluno deve ser inferior a dois salários-mínimos e a modalidade das aulas seja presencial.
Para realizar a inscrição, os interessados devem enviar digitalmente a ficha de inscrição, devidamente preenchida, com cópia digitalizada do Documento de Identidade (RG), declaração ou contrato de matrícula de 2024 – expedida pela instituição de Ensino – e o boleto da mensalidade atual (alunos com bolsa integral deverão apresentar a declaração de bolsista), cópia do comprovante de endereço em Nova Odessa (contas de água, luz, telefone) recente (dezembro de 2023 ou janeiro de 2024) ou contrato de aluguel devidamente autenticado (em nome do estudante ou responsável residente no mesmo domicílio).
Além desses itens, é preciso encaminhar também os comprovantes de renda dos últimos três meses, tanto do estudante quanto dos demais familiares residentes na mesma casa, da Carteira de Trabalho de todos os membros da família, a partir dos 16 anos, das declarações de Imposto de Renda (em caso de autônomos ou empresários) e/ou de Declarações de Isento das pessoas que moram junto dele e por fim, a certidão de nascimento das pessoas menores de 16 anos que residem no mesmo domicílio.
Em fevereiro de 2024 os repasses terão início, porém segundo a prefeitura, devido à dinâmica de recebimento dos documentos, conferência e divulgação dos contemplados, o pagamento ocorrerá de forma retroativa, após a conclusão dos trâmites. Segundo a Secretaria Municipal de Educação não se enquadra na obtenção do benefício do auxílio-transporte o aluno de ensino fundamental ou médio, em instituição pública ou particular, localizada dentro ou fora dos limites do município de Nova Odessa.
“O Programa de Auxílio-transporte tem por finalidade ajudar os alunos novaodessenses no complemento da sua formação. Os recursos são da própria Administração Municipal”, disse o secretário-adjunto de Educação, professor Assis das Neves Grillo em nota. Embora os cálculos do valor do repasse sejam feitos considerando a quilometragem percorrida, tendo o Paço Municipal como marco zero. A prefeitura divulgou que não haverá benefício de auxílio-transporte com valor inferior a R$ 70 nem valor superior a R$ 340.
Serviço
O esclarecimento de dúvidas será feito pelo telefone (19) 3498-2627.
