Um descarte irregular de resíduos de construção civil foi flagrado pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste nesta sexta-feira (5), em área atrás do Conjunto Roberto Romano. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal encontraram os materiais em estrada que dá acesso às chácaras da região e veículos da empresa responsável pelo descarte.
Diante dos fatos, os responsáveis pelo descarte foram autuados em R$ 2.727,87, com recolhimento dos veículos ao pátio como previsto em legislação. “O manejo de Resíduos de Construção Civil em Santa Bárbara d’Oeste é regulamentado por Lei Municipal (3.858/2016), elaborada seguindo critérios estabelecidos por Lei Federal (12.305/2010) dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O gerador do resíduo é responsável em contratar uma empresa legalizada para a retirada do mesmo. Hoje temos a fiscalização com plataforma online e georeferenciada, com as devidas orientações já encaminhadas às empresas do segmento”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro.
CONSCIENTIZAÇÃO
A Prefeitura pede a conscientização de todos sobre a proibição de descartes em área pública. Caso alguma ação seja flagrada, o munícipe pode entrar em contato com a Guarda Municipal ou setor de Fiscalização para que medidas cabíveis possam ser tomadas. Os telefones para contato são 0800.772.8383 e 153 (Guarda) e 3463.7878 (FOP).
