Responsáveis por 498 sepulturas consideradas abandonadas no Cemitério Central (Campo da Ressurreição) de Santa Bárbara d’Oeste têm até o início de novembro para iniciar uma reforma dos túmulos, sob pena de perder a concessão permanente dos jazigos.
Uma notificação, com os nomes dos concessionários em risco, foi publicada neste final de semana pela prefeitura.
A concessão de uma sepultura perpétua para adulto no local custa em torno de R$ 12 mil, segundo legislação de 2017.
De acordo com a Administração, a medida é necessária “para manutenção da segurança de pessoas e de bens e à salubridade dos cemitérios”.
O município também espera realizar a atualização e regularização dos dados cadastrais perante o Departamento de Serviços Funerários. O prazo para regularização é de 60 dias a partir da publicação do edital.
Além disso, os proprietários ou responsáveis legais que se encontram identificados e nominados no edital estão sendo contatados por telefone ou carta registrada para procederem as adequações e reparos nas sepulturas.
“Se a notificação não for atendida a concessão da sepultura será revogada, revertendo o direito de uso dela exclusivamente ao município”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Os restos mortais sepultados nesses locais serão removidos ou incinerados, de acordo com o critério da Administração.
COMO PROCEDER
A lista com os atuais titulares das concessões está disponível na página de serviços do site da Prefeitura de Santa Bárbara, que pode ser acessado em www.santabarbara.sp.gov.br.
Os proprietários das sepulturas abandonadas ou em ruínas no Cemitério Central devem comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Estrada do Barreirinho, 1010 (Chácara Wolf), Parque Eldorado.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Mais informações podem ser obtidas também no telefone (19) 3464-9010 ou no e-mail meioambiente@santabarbara.sp.gov.br.
Por Walter Duarte
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