A Prefeitura de Sumaré espera receber, em 2020, R$ 53,7 milhões em convênios com os governos federal e estadual. O valor disponível para investimentos faz parte da proposta do Executivo para a LOA (Lei Orçamentária Anual). A expectativa pelo recebimento das verbas para obras e aquisições de bens e equipamentos é baseada na recuperação fiscal da cidade.
A Administração obteve a regularização de sua CND (Certidão Negativa de Débitos) e do CRF (Certificado de Regularidade do FGTS em 2017 e da CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) este ano. Os próximos passos são a recuperação do município no Cadin Estadual e ao Cadastro Único de Convênios do Governo Federal.
“É com muito orgulho que divulgo esse resultado muito positivo e importante para Sumaré, que se concretizou graças ao trabalho conjunto de todos que fazem gestão, sob a orientação do prefeito Luiz Dalben (PPS), aonde limpar o nome de nosso município era um de seus compromissos de governo. Somente com o nome limpo foi possível considerarmos no orçamento do próximo ano todos os convênios previstos nas mais diversas áreas em nosso município”, afirma a secretária de Finanças e Orçamento, Monis Márcia Soares.
O resultado orçamentário deste ano deve ser de superávit. Nos últimos oito meses, houve redução da dívida de curto prazo de R$ 137 milhões em dezembro de 2016 para R$ 7 milhões no final de agosto. A receita total do município estimada para o próximo ano é de R$ 905 milhões. Metade desse montante deve ser aplicado nas áreas de Saúde e Educação. O texto do Executivo começa a tramitar na Câmara de Sumaré nos próximos dias. Os vereadores poderão apresentar emendas alterando a destinação de recursos, desde que respeitados os percentuais mínimos obrigatórios.
WALTER DUARTE
