Lei libera banco sem porta giratória

A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira (10), em primeira discussão, um projeto de lei que desobriga as agências bancárias de manter portas giratórias com detectores de metais para o acesso de clientes. 

Para retirar os dispositivos, no entanto, as instituições financeiras precisam cumprir uma série de regras de segurança. 

O texto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão antes de seguir para a sanção do prefeito Omar Najar (MDB). 

O projeto é do vereador Alfredo Ondas (MDB) e foi apresentado depois que representantes de um banco usaram a tribuna livre da Câmara para defender a remoção dos equipamentos, sob o argumento de que não são mais necessários, além de causar constrangimentos a clientes. 

Há anos os tribunais vêm condenando bancos a indenizar usuários barrados na entrada de suas agências, mesmo não portando nenhum tipo de metal ou pelo uso de calçados de trabalho, como botas com bico de ferro. O banco chegou a retirar o dispositivo, mas foi alvo de protesto por parte do Sindicato dos Bancários de Campinas e Região, que lembrou a existência de uma lei municipal que exigia o controle de acesso por detector de metal. 

REQUISITOS 

Protocolada no último dia 30, a proposta não estava na pauta da Câmara, mas foi incluída para votação em regime de urgência ontem. 

A legislação estabelece que só podem abrir mão da porta giratória as agências em que tanto o abastecimento quanto a remoção do dinheiro são feitos por empresas de segurança terceirizadas, impedindo que os funcionários tenham acesso ao numerário. 

Outra exigência é a instalação de dispositivos que inutilizam, com tinta, as cédulas retiradas sem autorização do cofre bancário. 

“Com essa nova dinâmica de trabalho, o único contato com as cédulas acontece nos caixas eletrônicos, que já estão instalados em áreas onde não há necessidade de passar pelas portas giratórias”, afirma o autor do projeto, que deve voltar à pauta para segunda votação na próxima semana. 

 Por Walter Duarte