Um projeto de lei enviado à Câmara pelo prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), prevê que mais quatro EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) tenham a gestão transferida da prefeitura para OSs (Organizações Sociais). Desde o início deste ano, duas unidades – nos bairros Santa Rosa II e Mollon IV – já estão sob administração privada. A administração considera as experiências como “extremamente positivas”.
O modelo proposto prevê que a entidade vencedora de uma seleção pública receba um repasse mensal do município, contrate os funcionários e atenda aos alunos de acordo com um planejamento estabelecido pela Secretaria municipal de Educação. Algumas obrigações, como a manutenção do prédio, seguirão com o poder público. A medida é semelhante ao que acontece em prontos-socorros e hospitais, quando não há mão de obra concursada suficiente para a manutenção.
Segundo a justificativa do projeto, assinada pelo prefeito Denis Andia, a terceirização vai permitir a abertura de vagas em outras escolas, já que os funcionários municipais poderão ser transferidos de acordo com a necessidade.
“A gestão das unidades no modelo proposto possibilitará a remoção de servidores para locais de maior demanda e necessidade, proporcionando, assim, melhor adequação da oferta dos serviços”, diz o texto.
As escolas escolhidas são a Clotilde Teixeira Cullen (no bairro Jardim das Laranjeiras), Eufrrásia Garcia de Souza (Jardim Nova Conquista), Mainá (Conjunto Habitacional Roberto Romano) e Maria de Lourdes Rodrigues (Cruzeiro do Sul).
A indicação, ainda de acordo com o projeto, seguiu o critério de facilidade de transferência, já que estão entre as menores da rede municipal. “Em virtude do menor número de crianças atendidas diante de suas respectivas áreas superficiais contribui com a redução de custos de administração e gerenciamento de suas atividades, prezando pela manutenção da qualidade de atendimento”, conclui o texto.
O projeto ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara antes de ser colocado em votação pelos vereadores. Se aprovado, a prefeitura deve publicar ainda este ano o edital de seleção das organizações sociais para que a terceirização ocorra já no próximo ano-letivo.
Por Walter Duarte
