Hortolândia continua a realizar ações para se consolidar como município inteligente e sustentável. A Prefeitura cria o serviço de solicitação de abertura de processo digital. A novidade visa tornar mais prática a vida da população. De acordo com o Departamento de Sistemas de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a nova ferramenta começará a funcionar a partir desta sexta-feira (14), e ficará no site Fácil Hortolândia. O serviço também poderá ser acessado por meio de um link no portal da Prefeitura.
Segundo a diretora do departamento, Rúbia Mara Rossi Ferreira, inicialmente o serviço estará disponível para a população atualizar dados do Cadastro Único. Também poderão ser feitos por meio do novo serviço a solicitação de vários documentos junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica (confira abaixo a lista).
A diretora Rúbia Ferreira explica que quem quiser utilizar o novo serviço terá que fazer a autenticação de acesso por meio de uma conta no site Gov.br do governo federal.
“Essa nova ferramenta digital vai facilitar a vida da população, de empresas, MEIs (Microempreendedores Individuais), autônomos, dentre outros públicos. Antes, as pessoas tinham que vir presencialmente à Prefeitura para solicitar a abertura de um processo”, destaca Rúbia Ferreira.
A diretora salienta ainda que a implantação do novo serviço digital está alinhada com o programa “5S”, metodologia de gestão baseada nos sensos de utilização, organização, limpeza, normalização e disciplina que a Prefeitura adotou com a mudança para o novo Paço Municipal, inaugurado no dia 29 de maio. A criação da nova ferramenta também faz parte da política “Papel Zero”, que a Prefeitura adotou a fim de reduzir o uso de papel.
“Ao implantar esse novo serviço digital, a Prefeitura reforça as medidas de segurança digital em benefício da população. E também passa a ter um melhor controle nos processos”, ressalta a diretora.
Ainda segundo Rúbia Ferreira, outras solicitações de processo junto as demais secretarias e órgãos municipais também passarão a ser disponibilizadas gradativamente por meio da nova ferramenta digital.
Confira abaixo os documentos que podem ser solicitados junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica por meio do novo serviço de solicitação de processo digital:
– 2ª via de documentos (Alvará de construção, Habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo);
– Certidão de uso do solo apenas para licenciamento ambiental ou emissão de diretrizes de parcelamento do solo-SABESP;
– Certidão de endereço;
– Certidão de medidas e confrontações;
– Certidão de perímetro urbano;
– Autorização de terraplanagem;
– Extinção e instituição de vielas sanitárias;
– Certidão de anuência (retificação de área de imóvel);
– Certidão de preempção;
– Certidão negativa de desapropriação.
