quinta-feira, 19 setembro 2024
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Início oficial da campanha para as Eleições Municipais de Outubro já começou!

Propagandas e pedidos de votos estão liberados a partir desta sexta-feira, 16, até a véspera da votação em 6 de outubro
Por
Danilo Bueno
Foto: CÁSSIO COSTA / AGÊNCIA SENADO

Depois de um período em que os então pré-candidatos trabalhavam seus nomes de maneira velada, não podendo falar abertamente de sua candidatura, divulgar o seu número ou mesmo pedir voto, a partir desta sexta-feira (16), começa-se o período de campanhas políticas propriamente dito. Com a largada da campanha para as eleições municipais de outubro, começam as realizações de propagandas e pedidos de votos tanto na internet quanto nas ruas. A campanha se estenderá até a véspera da votação, que está marcada para domingo, dia 6 de outubro.

Durante o período de campanha, são permitidas diversas formas de manifestação política, incluindo a distribuição de santinhos, caminhadas, carreatas, comícios e o uso de equipamentos de som. Além disso, a transmissão desses eventos pelas redes sociais também está autorizada.

De acordo com as regras eleitorais, os candidatos podem lançar seus sites e solicitar votos em perfis de redes sociais e aplicativos de mensagem. No entanto, a contratação de disparos em massa é proibida. Também é vedado o pagamento para que personalidades e influenciadores divulguem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, embora essas figuras possam manifestar apoio voluntário e veicular material de campanha gratuitamente.

O impulsionamento de propagandas na internet, que envolve o pagamento para alcançar um maior número de pessoas, está permitido sob uma série de condições. Entre essas exigências, está a necessidade de que a plataforma que oferece o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor. Essas restrições levaram empresas como o Google a se retirar desse mercado, com a big tech anunciando que não permitirá propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil neste ano.

É importante destacar que as propagandas eleitorais que começam hoje não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito e regulamentado.

A campanha eleitoral segue, portanto, com novas diretrizes e restrições, visando garantir a transparência e a equidade no processo eleitoral.

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