A Justiça Eleitoral determinou a remoção de três vídeos impulsionados nas redes sociais por Alex de Madureira (PL), candidato à prefeitura de Piracicaba, por propaganda eleitoral irregular contra o também candidato Barjas Negri (PSDB).
A Coligação “Piracicaba Merece o Melhor”, de Barjas Negri, alega que Madureira estaria impulsionando informações falsas a respeito do ex-prefeito. Em decisão publicada nesta terça-feira (24), o juiz Maurício Habice deu prazo de 24h para que o candidato removesse as publicações sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Na decisão, o juiz alega que mesmo que as informações veiculadas sejam verdadeiras, a legislação eleitoral veda expressamente a realização de propaganda negativa por meio de impulsionamento.
A decisão foi apresentada pelo magistrado de acordo com a Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº23.610/2019, disposta no art. 29, que diz que “é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e seus representantes”.
Nesta quarta-feira (25), todas as publicações já haviam sido removidas. A TV TODODIA tenta contato com Alex de Madureira desde o início da manhã desta quarta, mas ainda não obteve sucesso.
