Quem comercializa produtos artesanais e atua ou pretende atuar em feiras fixas e eventos públicos municipais de Hortolândia precisa se apressar. O prazo para se cadastrar ou se recadastrar no Programa de Economia Solidária, promovido pela Prefeitura, se encerrará na próxima quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, até esta quinta-feira (10), 22 empreendedores locais haviam efetuado cadastro junto à Administração Municipal.
A Chamada Pública 02/2024, com o Edital 127/2024, foi publicada na terça-feira (01), na edição 2269 do Diário Oficial Eletrônico. Os empreendedores cadastrados passarão a integrar o CESP (Centro de Empreendimentos Solidários e Popular de Hortolândia/SP) e estarão autorizados a comercializar produtos artesanais em feiras, eventos e espaços públicos da cidade.
O Programa de Economia Solidária é “destinado à capacitação e comercialização justa e solidária, onde a troca de experiências são vivenciadas por diferentes EES [Empreendimentos Econômicos Solidários] que fortalecem a rede de Economia Solidária do município, na perspectiva da integração de um comércio justo e de um consumo consciente e solidário”, conforme explica a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.
De acordo com o edital, as inscrições deverão ser feitas de maneira online, através do formulário disponível no seguinte link: https://encurtador.com.br/iiZXp.
Os interessados nas vagas de comercialização em espaços públicos do município precisarão anexar ao formulário de inscrição os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade, isto é, o Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência e/ou declaração de residência do responsável pelo EES, atual e anterior a 12 meses do mês da data de inscrição;
- Para os Grupos: lista contendo nome, RG, CPF, endereço e telefone dos membros/associados/cooperados do EES;
- Comprovação de rendimentos, podendo ser os três últimos extratos bancários, holerites ou outro documento que comprove o rendimento de todos os integrantes do Empreendimento Econômico Solidário;
- Fotos das peças, produtos e ou serviços, produzidos e ou realizados pelo EES que se pretende comercializar.
A listagem dos Empreendimentos Econômicos Solidários habilitados e não habilitados para segunda etapa do processo de seleção será publicada no dia 18 deste mês, no site oficial da Prefeitura de Hortolândia www.hortolandia.sp.gov.br.
Os EES não habilitados nesta etapa poderão entrar com recurso administrativo via e-mail ces.dip.smids@hortolandia.sp.gov.br, a ser enviado até cinco dias após a publicação da relação dos habilitados no site da Prefeitura.
Confira os espaços onde atuam os EES de Hortolândia:
- Espaço Públicos no Município
- Feira Fixa da Praça A Poderosa
- Feira Fixa do Lago da Fé
- Feira Fixa da Praça da Cidadania
- Feira Fixa da Praça Bambino
- Feira Fixa da Praça do São Bento
- Feira Fixa da Praça do Malta
- Feira Fixa na Praça do Adelaide
- Container Delas Praça da Cidadania
- Container Delas Praça da Penha
- Eventos Diversos (Conforme Demanda)
