Entidades e coletivos culturais vão poder ter mais esclarecimentos sobre o edital do programa federal Cultura Viva. A Prefeitura de Hortolândia realiza plantão tira-dúvidas sobre o documento nas próximas terça, quarta e quinta-feira (05, 06 e 07/11). A ação será realizada no Espaço Cultura, gerenciado pela Secretaria de Cultura, que fica dentro do Shopping Hortolândia. O estabelecimento está localizado na rua José Camilo de Camargo, 5, Remanso Campineiro.
Os interessados terão que agendar horário para serem atendidos no plantão. O agendamento deve ser feito pelo WhatsApp da Secretaria de Cultura, cujo número é (19) 99979-5576, ou pelas redes sociais da secretaria (Facebook e Instagram). O atendimento será por hora, no período das 10h às 17h.
Entidades e coletivos culturais da cidade poderão fazer perguntas sobre o edital e receberão mais orientações e informações. O atendimento será feito por integrantes da comissão de avaliação do edital. “O plantão será para esclarecer dúvidas e questões mais específicas sobre o edital que não foram abordadas na live que a Secretaria de Cultura já realizou”, destaca a chefe do setor de captação da Secretaria de Cultura, Eliane Silva.
RECURSOS
A Prefeitura de Hortolândia abriu as inscrições para o edital do programa federal Cultura Viva nessa quarta-feira (30/10). O aviso de chamamento público do edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Hortolândia, na edição dessa terça-feira (29/10) https://api.publicacoesmunicipais.com.br/api/v1/acts/hortolandia/2291. O edital está disponível no site Hortolândia Fácil, que pode ser acessado por meio deste LINK https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login, e também no portal antigo da Prefeitura (CLIQUE AQUI). Para participar do edital, os interessados devem preencher um formulário. O prazo para preencher o formulário é até o dia 13 deste mês.
O edital irá contemplar 19 entidades, dos quais 10 coletivos sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), e nove entidades com CNPJ. Os contemplados receberão recursos do Ministério da Cultura. O valor dos recursos é de R$ 27.627,00 para entidades com CNPJ, e R$ 15.000,00 para coletivos sem CNPJ.
As entidades e os coletivos contemplados poderão utilizar livremente os recursos, seja para aquisição de materiais, pagamento de funcionários, realização de reformas de espaços ou salas, realização de atividades oferecidas para o público, dentre outros fins.
Junto com o formulário, as entidades deverão anexar materiais de divulgação, reportagens sobre a própria entidade publicadas na imprensa, dentre outros documentos que comprovem a existência e a atuação da entidade. Esses materiais deverão ser anteriores a outubro de 2022.
PONTOS DE CULTURA
Por meio do edital, as entidades poderão também receber um certificado de Ponto de Cultura. Eliane Silva explica que o certificado é um documento que irá reconhecer a atuação da entidade como um Ponto de Cultura.
O certificado será concedido para as entidades que somarem 50 pontos ou mais. A avaliação e a pontuação serão feitas com base nas informações preenchidas no formulário e nos documentos enviados pelas entidades, por uma comissão definida pela Secretaria de Cultura e formada por seis pessoas, das quais três representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil. Os critérios de pontuação estão especificados no edital.
“Ao receberem esse certificado, as entidades poderão participar de outros editais do poder público realizados em âmbito municipal, estadual ou federal”, destaca Eliane Silva.
CULTURA VIVA
O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal, em 2004. Depois, em 2014, passou a ser política pública, denominada Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Atualmente, está inserida na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Por sua vez, a PNAB foi instituída em 2022, a partir da chamada lei Aldir Blanc, que foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos com o objetivo de socorrer o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia. O nome da lei homenageou Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19.
Eliane Silva ressalta que o Programa Cultura Viva é importante para auxiliar os municípios a fazer o mapeamento de entidades que atuam no desenvolvimento sócio-cultural e na inclusão de comunidades nos territórios onde elas estão localizadas.
