Com o fim da saída temporária de final de ano, iniciada em 23 de dezembro, 168 detentos atendidos pelo benefício nas unidades prisionais de Campinas, Hortolândia, Limeira e Sumaré não retornaram no prazo previsto. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os presos tinham até sexta-feira (3) para se apresentarem.
A última saída temporária aconteceu entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro, quarta ocasião em que o benefício foi concedido em 2024.
Segundo a SAP, dos 2.022 reeducandos de Campinas, 82 não retornaram. Em Hortolândia, saíram 1,8 mil presos e 83 não retornaram. Em Sumaré, 222 deixaram os presídios e apenas um não retornou. Em Limeira, dos 90 beneficiados dois não retornaram.
”É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, disse a secretaria em nota.
O estado de São Paulo manteve o benefício, mesmo com a proibição do congresso, seguindo a “questão jurisdicional”. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), ainda não houve alterações na portaria nº 02/2019 do Departamento Estadual de Execução Criminal que regulamenta as saídas temporárias.
O calendário de saídas para o ano de 2025 ainda não foi definido.
