quinta-feira, 30 janeiro 2025
Dano ambiental

TJ mantém multa de mais de R$ 15 mil à Usina Furlan

Rompimento da tubulação de adução em afluente do Ribeirão Alambari causou morte de peixes
Por
Cristiani Azanha
Foto: Paulo Victor / TV TODODIA

O Tribunal de Justiça manteve a multa de mais R$ 15 mil à antiga Usina Furlan de Santa Bárbara d’Oeste pelo lançamento de efluentes líquidos, conhecido como vinhoto, em consequência do rompimento da tubulação de adução em afluente do Ribeirão Alambari. O caso ocorreu em 1997.

A ação provocou a morte de peixes e girinos de rãs em tanque de propriedade particular e a denúncia sobre o ocorrido partiu pelo Setor de Fiscalização da prefeitura.

A defesa da usina recorreu da decisão em primeira instância que definiu a multa e alegou que o rompimento da tubulação se deu de forma acidental, não restou caracterizada sua responsabilidade no evento danoso.

De acordo com o acórdão, do desembargador Aliende Ribeiro, a usina chegou a assumir que os efluentes líquidos lançados no corpo d’água eram provenientes de seu estabelecimento industrial sucroalcooleiro, em decorrência do rompimento de tubulação, mas não esclareceu as circunstâncias do ocorrido nem tampouco explicar a dinâmica do referido acidente.

A reportagem entrou em contato com o advogado da empresa, mas não retornou o contato até o fechamento desta edição.

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