sábado, 8 fevereiro 2025
PODER DA DECISÃO

Câmaras Municipais da região definem comissões; saiba como um projeto vira lei 

Nas comissões são discutidos os assuntos encaminhados ao plenário
Por
Nicoly Maia
Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Americana

O poder de participação dos vereadores na vida da população pode se dar de inúmeras formas, uma delas é através das Comissões, compostas por três ou mais membros. A divisão é feita por áreas temáticas, como saúde, educação, transporte, finanças, entre outras. Os assuntos discutidos nas comissões são encaminhados para o plenário.

O plenário é o local onde são realizadas as votações das propostas, com os parlamentares presentes. Caso a proposta atinja a maioria dos votos, é encaminhada ao prefeito, que pode sancioná-la, transformando-a em lei, ou vetá-la, parcial ou totalmente.

Alguns critérios são necessários para a aprovação no plenário, como comenta Renan Paes (PL), redator da Comissões Permanentes de Piracicaba, na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. “Toda propositura deve ter, no mínimo, os critérios de legalidade, além de valores éticos e morais. Estar de acordo com a Constituição Federal, com a Lei Estadual e Municipal”.

Na cidade de Piracicaba, algumas Comissões Permanentes são: I – Legislação, Justiça e Redação: Gustavo Pompeo – Presidente; Renan Leandro Paes – Relator; Edson Roberto Bertaia – Membro. 

II – Finanças e Orçamento: José Everaldo Borges – Presidente; Rafael Pereira Boer – Relator; André Gustavo Bandeira – Membro;

III – Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia: Pedro Motoitiro Kawai – Presidente; Felipe Jorge Dario – Relator; Raimunda Ferreira de Almeida – Membro;

IV – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Silvia Maria Morales – Presidente; Wagner Alexandre de Oliveira – Relator; José Antonio Pereira – Membro;

V – Saúde e Promoção Social: Cássio Luiz Barbosa – Presidente; Marco Antonio da Fonseca Bicheiro – Relator; Alessandra Bellucci – Membro;

Em Sumaré, dentre as comissões padrões encontramos:

I- Comissão de Justiça e Redação Alan Leal (PRD)- Presidente; Joel Cardoso (PSD) – Vice-presidente; João Maioral (PDT) – Secretário; Rai do Paraíso (Republicanos) – Suplente

II- Comissão de Finanças e Orçamento: Rodrigo Digão (União Brasil) – Presidente; Geraldo Medeiros (PT) – Vice-presidente; Allan Sangalli (PSB)- Secretário; César Bianchi (PP) – Suplente

III- Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo: Dudu Lima (Cidadania) – Presidente; Wellington Souza (PT) – Vice-presidente; Rodrigo Digão (União Brasil) – Secretário; Valdir de Oliveira (Republicanos) – Suplente

IV- Comissão de Meio Ambiente: Wellington Souza (PT) – Presidente; Pereirinha (Cidadania) – Vice-presidente; Dudu Lima (Cidadania) – Secretário; Rudinei Lobo (PSB) – Suplente

Americana, algumas comissões, são formadas por: 

I – Comissão de Justiça e Redação: Thiago Brochi (PL) Presidente; Talitha De Nadai (PDT) Membro; Renan de Angelo (Podemos) Membro

II- Comissão de Finanças e Orçamentos: Leco Soares (Podemos) Presidente; Fernando da Farmácia (PSD) Membro

III – Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social Dr. Wagner Rovina (PL) Presidente; Jean Carlos Mizzoni (AGIR) Membro; Professora Juliana (PT) Membro. 

IV- Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação: Leonora Périco (PL) Presidente; Lucas Leoncine (PSD) Membro; Roberta Lima (PRD) Membro

V- Comissão de Legislação Participativa Marcos Caetano (PL) Membro; Professora Juliana (PT) Membro

Em Santa Bárbara d’Oeste, visualiza-se comissões como: 

I- Comissão Permanente de Justiça e Redação; Gustavo Bagnoli (PL) Membro; Marcelo Cury (Republicanos) Membro; José Luis Fornasari (DC-Democracia Cristã) Membro

II- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia: Alex Dantas (PL) Membro;

Arnaldo Alves (PRD) Membro; Isac Sorrillo (Republicanos) Membro

III- Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente: Edison Carlos Bortolucci Jr. (MDB) Membro; José Fornasari (DC-Democracia Cristã) Membro; Isac Sorrillo (Republicanos) Membro.

IV- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Claudemir Dorigon (PODE-Podemos) Membro; Celso Ávila (SD-Solidariedade) Membro; Careca do Esporte (PRD-Partido Renovação Democrática) Membro.

Algumas cidades possuem comissões especiais, que se diferem das outras, como a Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo de Santa Bárbara d’ Oeste. Além da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais em Americana. 

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