O Kartódromo de Nova Odessa teve negado pela Justiça pedido de liminar em mandado de segurança na tentativa de voltar a funcionar em meio à pandemia de coronavírus. O estabelecimento, que entrou na Justiça contra a prefeitura, alegou ser oficina, que é um serviço essencial.
No último dia 4, um sábado, o local, que não tinha autorização para funcionar, foi palco de uma corrida que terminou em briga, tiros e carro queimado.
Na ação, protocolada sexta-feira (10), o kartódromo alega que o boxe é oficina para o kart, e que os requisitos para a concessão do pedido de tutela de urgência estão presentes.
“Impedir que os mecânicos trabalhem nos veículos e os testem na pista será uma afronta ao direito e poderá acarretar prejuízos materiais, com problemas mecânicos nos karts pela falta de testes e manutenção”, alegou.
O kartódromo afirmou que adotará as medidas sanitárias “e autorização apenas para os mecânicos e responsáveis, ninguém mais nos Boxes”.
Na decisão, a juíza Eliane Cassia da Cruz, da 1ª Vara de Nova Odessa, afirmou que não faz sentido realizar reparo de karts e motocicletas em uma época em que estão proibidos eventos esportivos e de entretenimento. “Entendo prematuro equiparar a atividade como essencial, para fins de autorizar o funcionamento como ‘oficina’ para fins de reparo e manutenção de karts. Isso porque, essa atividade, funciona como subsidiária das demais atividades de natureza de entretenimento e esportiva”.
A decisão cita que, ao contrário das oficinas mencionadas pelo decreto municipal de quarentena, que são estabelecimentos de uso geral, de reparação e manutenção de veículos automotores da população como um todo, a atividade relacionada à manutenção e reparação de karts “é atividade da qual se beneficia apenas pequena parte da população, não se vislumbra, a priori, nenhum interesse público envolvido”.
A juíza ainda argumenta que o kartódromo não comprovou “qualquer prejuízo ou urgência na atividade” e que “o pedido ressoa mais como interesse econômico da impetrante”.
A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do kartódromo. A Prefeitura de Nova Odessa disse em nota que “reforça que vem cumprindo o decreto do governo estadual e que, neste momento, a atividade não é permitida dentro da fase vermelha do Plano São Paulo”.
FISCAIS NOTIFICAM COMÉRCIOS
Dezesseis estabelecimentos comerciais não essenciais foram notificados pela Prefeitura de Nova Odessa nesta quarta por descumprirem o decreto que recolocou o município na fase vermelha do Plano São Paulo desde o último dia 6.
NÃO PODE | Lojas não essenciais tiveram de fechar (Foto: Divulgação | Prefeitura de Nova Odessa)
Os termos de ciência foram aplicados pela Vigilância Sanitária, durante ação que contou com apoio da Guarda Civil Municipal.
Uma das situações que chamaram a atenção dos fiscais sanitários foi um bar flagrado em pleno funcionamento no Alvorada. “O estabelecimento estava lotado em plena manhã de quarta-feira. Pedimos para que todos deixassem o local, notificamos o proprietário e o orientamos a baixar as portas”, afirmou a diretora de Vigilância em Saúde, Priscilla Amaral Rangel Belmonte.
Também foram notificadas 15 lojas de roupas, calçados e outros segmentos não essenciais.
No mesmo dia, funcionários da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo deram continuidade à lacração de playgrounds e academias ao ar livre em áreas públicas da cidade.
