As Câmaras Municipais de Americana e Santa Bárbara d’Oeste realizam, nesta terça-feira (25), suas respectivas sessões ordinárias. Assuntos como a falta d’água, em Americana, e o aumento dos casos de dengue, em Santa Bárbara, devem ser discutidos entre os vereadores. Em Santa Bárbara d’Oeste, a alta no número de casos de dengue será abordada, especialmente após o prefeito Rafael Piovezan (PL) ter postado, na última semana, um longo vídeo em suas redes sociais tratando do tema.
LEGISLATIVO AMERICANENSE
Em Americana, será realizada a segunda discussão do Projeto de Lei nº 121/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei nº 6.760, de 4 de julho de 2023. A legislação em questão trata da criação dos cargos de Controlador e de Ouvidor, de provimento em comissão entre os servidores do Quadro Efetivo, além dos cargos de Analista de Controle Interno e Assistente de Ouvidoria, que são preenchidos por meio de concursos públicos. A aprovação do projeto exige maioria absoluta.
Outro tema a ser debatido no legislativo americanense é o Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que propõe alterações na Lei nº 4.547, de 9 de novembro de 2007, referente ao Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município. A votação ocorrerá em primeira discussão e requer maioria simples para aprovação.
LEGISLATIVO BARBARENSE
Em Santa Bárbara d’Oeste, a Câmara realiza a 6ª Reunião Ordinária de 2025, que incluirá a apreciação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes e será votado de forma nominal, necessitando de maioria simples para aprovação.
Além disso, serão apresentadas duas moções de aplauso. A Moção nº 23/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, homenageia os organizadores, colaboradores e voluntários do evento “Tardezinha do Autista”, promovido pelo Projeto Mundo aos Olhos Autista. Já a Moção nº 24/2025, apresentada pelo vereador Alex Dantas, presta homenagem ao atleta André Oliveira Cunha Junior por sua conquista no Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025.
