Dívidas de empresa sobram para a prefeitura

Um “Calote” da empresa VY Office Clean Terceirização de Serviços, contratada pela Prefeitura de Hortolândia em 2011 para prestar serviços de recepção e telefonia, faz o Executivo ter de arcar com dívidas de cerca de R$ 720 mil. A empresa deixou de pagar funcionários e a prefeitura teve que pagá-los. A empresa não foi mais localizada e penalizada pela Justiça.

Edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Executivo no dia 14, informando das dívidas.

Em nota, a prefeitura informou ter firmado contrato com a empresa em 2011, “cujo objeto consistia em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção diurna, recepção noturna e serviços de telefonia, nas diversas secretarias da prefeitura e mais órgãos públicos da Administração direta”.

Quando acabou o contrato, segundo a prefeitura, a VY Oficce Clean “passou a sofrer diversas ações trabalhistas, tendo sido o município demandado de forma subsidiária”.

No decorrer do processo, não se teve mais notícias da empresa e o município foi condenado a pagar os funcionários conforme decisões judiciais individuais. “A cada pagamento judicial que o município efetua, notifica a empresa, tal qual feito no DO (Diário Oficial), para que esta possa ressarcir o erário de forma voluntária, e não o fazendo, o valor é inscrito em dívida ativa, e, posteriormente, é proposta a competente execução fiscal, visando ao ressarcimento dos valores devidos.

Atualmente existem quatro débitos inscritos em dívida ativa, que somam a monta de R$ 720.107,37″, explica a nota.

PROCESSO

O Executivo diz que, por conta do cenário, instaurou processo de penalização da empresa, “culminando em sua declaração de inidoneidade, o que a impede de contratar com o poder público em todo o território nacional”.

O TODODIA não conseguiu contatar a VY Oficce Clean, com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) inscrito em São Bernardo do Campo. O telefone no qual o CNPJ está cadastrado é de uma empresa de contabilidade da região de São Bernardo. Segundo funcionária, a empresa de contabilidade não trabalha mais para a VY Office Clean e não tem mais contato nem notícia da empresa “há alguns anos”.