Guardas municipais do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) de Sumaré e fiscais da Secretaria de Serviços Públicos notificaram 22 moradores por descarte irregular de entulho em calçadas durante a semana. Um foi multado. A fiscalização foi realizada na região central.
Os proprietários têm prazo de três dias para recolher o entulho sob pena de multa. Outro morador foi autuado de acordo com a Lei Municipal 6.075/18 e, além da multa de R$ 500, precisa recolher o entulho. Ele já havia sido notificado anteriormente. Em caso de descumprimento, o valor da multa é dobrado.
Para tentar frear essa prática, especialmente em pontos “viciados”, a prefeitura está ampliando ecopontos e tem intensificado o monitoramento.
“Diariamente, nossas equipes fazem a manutenção e limpeza das vias e espaços públicos da nossa cidade e, em algumas áreas, aproveitamos para fazer o plantio de mudas de árvores, justamente para evitar o descarte irregular. Temos uma grande preocupação com a preservação do meio ambiente e queremos manter a nossa cidade sempre limpa e bonita. Por isso, pedimos a colaboração dos moradores para que não sujem ou descartem lixo em local inadequado, inclusive em frente das residências e calçadas. Pedimos para que denunciem atos irregulares”, afirmou o prefeito Luiz Dalben (Cidadania), em nota.
Em alguns bairros os casos são recorrentes mesmo com a manutenção e a coleta efetuadas pela Secretaria de Serviços Públicos.
A limpeza e a operação cata-treco são feitas diariamente, mas moradores ainda continuam descartando irregularmente lixo e entulhos em terrenos baldios, calçadas, áreas verdes e em vias públicas, informou a prefeitura.
O descarte irregular de materiais gera prejuízo aos cofres públicos e causa danos à saúde, pois o lixo atrai vetores que provocam doenças.
Desde 2018 está em vigor na cidade lei de iniciativa do ex-vereador, atualmente deputado estadual, Dirceu Dalben que estabelece multas e sanções para quem sujar as vias e espaços públicos da cidade ou descartar lixo e entulho irregularmente.
Outra lei de defesa do meio ambiente (5793/2015) que vigora no município prevê multa de R$ 3.336,96 para descarte irregular.
“Infelizmente, o descarte irregular de lixo tem acontecido com frequência em Sumaré e gera inconvenientes. É muito importante que os moradores exerçam a cidadania e a conscientização, evitando descartar de forma incorreta, porque além de zelarmos pelo local onde moramos, vamos preservar a saúde. Novamente pedimos a colaboração da população para que ajude o poder público a manter a cidade limpa”, disse a comandante da Guarda Municipal, Simone Nery, em nota.
Os moradores de Sumaré podem denunciar os casos de descarte irregular pelo 0800-773-8900 do GPA (Grupo de Proteção Ambiental), 156 da Guarda ou nos telefones das Administrações Regionais.
