Aproximadamente 3.800 sentenciados de unidades prisionais de regime semiaberto nas cidades de Campinas, Hortolândia e Sumaré terão o benefício judicial da saída temporária do Dia das Mães, a partir de hoje.
O número é estimado pelo Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais) da 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Campinas, que abrange 28 presídios, em 14 cidades.
Os 3.800 presos beneficiados na região correspondem a 82,1% dos 4.623 sentenciados que atualmente cumprem penas nas três cadeias – duas delas CPPs (Centro de Progressão Penitenciária) e um CR (Centro de Ressocialização).
Os beneficiados na RMC (Região Metropolitana de Campinas) sairão a partir de hoje e o prazo para o retorno é a próxima quarta-feira (15).
A Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tem levantamento oficial sobre o número de beneficiados em todo o Estado com a “saidinha”, como é popularmente conhecido o benefício judicial da saída temporária. Segundo a Secretaria, o motivo é que a data varia em algumas regiões.
De qualquer forma, na RMC o número de beneficiados este ano é 24% menor do que os 5.000 que tiveram o direito no ano passado. Em 2017, os beneficiados pela “saidinha” foram 7.800.
Além das 20 cidades da RMC, o Deecrim da 4ª Região responde também pelos municípios de Bragança Paulista, Franco da Rocha, Itirapina, Jundiaí, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Piracicaba e Rio Claro.
As saídas temporárias autorizadas pela Justiça ocorrem só nas Unidades de regime semiaberto, que são os casos de CPPs e os CRs. Não há tal liberação para detentos ou detentas que estejam em penitenciárias ou nos CDPs (Centros de Detenção Provisória). As saídas temporárias estão previstas na Lei das Execuções Penais (7.210/1984).
A reportagem consultou ontem a Secretaria de Administração Penitenciária em relação aos números de sentenciados que não retornaram aos presídios após a saída temporária do Dia das Mães do ano passado na RMC, mas não houve resposta até o fechamento dessa edição.
Em relação à queda gradativa do número de beneficiados, desde 2017, entre as explicações estão faltas disciplinares de sentenciados, as evasões e a reincidência, onde alguns acabam flagrados e presos por envolvimentos em crimes – que os fazem perder direito ao regime semiaberto e, consequente, a não obter saída temporária, já que voltaram ao regime fechado.
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