Paulínia tem a pior avaliação de custos entre as Câmaras de Vereadores das 20 cidades que compõem a RMC (Região Metropolitana de Campinas). Cada morador de Paulínia pagou, em 2017, o equivalente a R$ 247,77 para manter o Legislativo em funcionamento, com seus 15 vereadores, 19 departamentos, 106 funcionários e 10 servidores inativos, em um custo total de R$ 25 milhões gastos em manutenção.
Em termos de economia, a Câmara de Paulínia está no fim da fila e ocupa a 585 colocação entre os 645 municípios do Estado de São Paulo pesquisados pelo Observatório Social de São José do Rio Preto, que anualmente publica o ranking de custo dos Legislativos por habitante, com base em dados divulgados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O objetivo do levantamento, divulgado no início do mês, é apontar os gastos da Câmara de Rio Preto e compará-la com os municípios paulistas, mostrando que é possível reduzir gastos no setor público.
GASTOS
Campeão na RMC, o Legislativo de Paulínia registrou custo elevado mesmo com a redução de 34% nos gastos entre 2010 e 2017.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a redução deve-se ao corte de despesas que gerou uma economia no Orçamento de R$ 4,6 milhões. O então presidente Du Cazellato (PSDB) reduziu despesas com água, energia, manutenção do ar-condicionado, alimentação e aluguel de máquinas copiadoras.
Ainda segundo a assessoria, a expectativa é de que este ano sejam devolvidos um pouco mais, R$ 5 milhões, graças à redução no consumo de combustível e linhas telefônicas.
AMERICANA
Apesar de não ter o valor por habitante mais elevado na RMC, a Câmara de Americana foi a quarta que mais aumentou seus custos entre 2010 e 2017 – alta de 74,66%. É ultrapassada pelo Legislativo de Santo Antônio de Posse, que ficou 85% mais caro nos últimos oito anos, de Vinhedo, cujo aumento chegou a 92%, e de Monte Mor, que chegou a custar 142% mais no período (veja no quadro ao lado).
A Câmara de Americana custou R$ 101,09 por cidadão no ano passado e teve um acréscimo de 74,66% no total de despesas entre 2010 e 2017, resultado do aumento do número de cadeiras a partir de 2013, passando de 13 para 19 vereadores – o que refletiu na contratação de mais assessores e de mais gastos com gabinete, utilização de veículos oficiais e custos gerais.
Além disso, a Justiça obrigou o Legislativo a indenizar um grupo de ex-vereadores, da legislatura 1989-1992, que contestaram uma mudança no valor dos seus subsídios. O pagamento da dívida, no valor total de R$ 6.797.182,43, foi dividido em 36 parcelas mensais e impactou no orçamento da Câmara nos anos de 2014 (10,5% do orçamento do legislativo), 2015 (9,4% do orçamento) e 2016 (8,8%).
Para os próximos anos, a expectativa é de redução, já que a atual Mesa Diretora revisou os contratos com fornecedores foram revisados e o número de cargos comissionados foi reduzido de 38 para 26. Este corte garantiu uma economia anual de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. Também deixaram de ser pagos R$ 90 mil aos jornais impressos graças à implantação do diário oficial eletrônico no segundo semestre de 2017 e a Câmara ainda devolveu um montante de R$ 4.470.963,10 em suprimentos não utilizados ao longo do ano para a Prefeitura Municipal.
Segundo dados da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Orçamento da Casa, esta foi a maior devolução de valores da história do Legislativo, que utilizou 5,25% dos 6% do orçamento municipal a que tinha direito.
De acordo com o presidente do Legislativo, Alfredo Ondas (MDB), durante a gestão 2017/2018, a Mesa Diretora alcançou uma economia financeira e orçamentária de R$ 10,3 milhões, sem qualquer prejuízo ao funcionamento da Casa.
O EXEMPLO DE ARTHUR NOGUEIRA
No lado oposto de Paulínia na RMC figura Artur Nogueira, que tem uma das Câmaras mais econômicas do Estado e a mais barata entre as 20 cidades. O nogueirense pagou R$ 43,19 em 2017 para que o Legislativo funcionasse com 13 vereadores e um organograma enxuto, formado por uma diretoria e serviços de apoio à atividade legislativa, como assessoria jurídica, informática, financeiro, zeladoria e copa, secretaria e comissão de licitação e compras.
Em 2017, a Câmara de Artur Nogueira fechou o ano com 12 servidores ativos. A cidade também reduziu em 56% seus custos desde 2010, primeiro ano do levantamento, já descontada a inflação no período. Com isso, está entre as 50 mais baratas do Estado, em 34º lugar.
Para o chefe de divisão de Secretaria do legislativo nogueirense, Rodrigo Baço, o quadro de 11 servidores efetivos e um comissionado pode ser apontado como uma das justificativas. “O preenchimento majoritário dos cargos por servidores de carreira propicia um maior comprometimento com a eficiência nos serviços e zelo pelo Erário”, argumentou.
Além disso, os vereadores recebem subsídio de R$ 5,8 mil mensais, valor abaixo do limite permitido. Eles não mantêm assessores pagos pela Câmara e têm à disposição dois veículos para uso restrito em viagens oficiais.
“Não há registro de Contas da Câmara de Artur Nogueira rejeitadas pelo Tribunal de Contas”, destacou. | BC
