Uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho no último dia 14, véspera do feriado, determinou o afastamento de Antonio Adilson Bassan Forti, o “Toninho Forti”, da presidência do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Autárquicos, Fundacionais Ativos e Inativos de Americana).
A decisão também prevê a realização de nova eleição para a Presidência da entidade em até 180 dias. Forti disse ontem que ainda não foi notificado sobre o teor da decisão. Cabe recurso. A liminar foi concedido em ação coletiva movida pelo servidor público Rogério André Vanzo, em conjunto com outras 29 pessoas de um grupo que chegou a fazer parte da atual diretoria do sindicato.
De acordo com eles, Forti não poderia ocupar a presidência da entidade, nem qualquer outro cargo da direção, por ser funcionário público comissionado, e não concursado, como prevê o estatuto da entidade.
Conforme trecho da decisão, houve descumprimento dos requisitos legais e estatutários na eleição sindical, o que a tornou nula. Neste sentido, a 1ª Vara do Trabalho de Americana determinou que o vice-presidente, Natalino de Oliveira Leocadio, o “Gatin”, assuma a direção do sindicato e convoque novas eleições em prazo de 180 dias.
A liminar tem como base um documento enviado à Justiça pela Câmara Municipal, no qual se comprovou que Forti é ocupante de cargo em comissão (cargo de confiança, de livre nomeação). Ele está licenciado de suas funções de Assistente Legislativo 2 para exercer atividade sindical.
Para a Justiça, manter Forti no cargo macularia a credibilidade e representatividade do sindicato. Procurado, Forti disse não ter sido notificado nem ter conhecimento do teor da decisão.
“Até onde eu sei, o processo estava em segredo de Justiça. Nós vamos tomar conhecimento amanhã (hoje) sem dúvida e o jurídico vai avaliar as medidas a serem tomadas”, afirmou.
Ele se disse tranquilo e destacou não ter cometido nenhuma ilegalidade. O TODODIA procurou Gatin, mas o recado deixado em sua caixa postal e as mensagens enviadas não foram respondidos até o fechamento desta edição.
