O Procon de Americana vai notificar todos os postos da cidade para que regularizem a exibição dos preços dos combustíveis de forma clara e visível.
Após denúncias de motoristas, o órgão de defesa do consumidor previa notificar ao menos cinco postos por propaganda enganosa.
Novas reclamações, porém, levaram a Secretaria de Negócios Jurídicos, responsável pelo Procon, a ampliar a notificação a todos os estabelecimentos da cidade.
Os postos em situação irregular terão dez dias para se regularizar ou estarão sujeitos a multa.
De acordo com o Procon, alguns postos divulgam preços promocionais do combustível de forma visível, mas colocam em letras pequenas informações como os dias da semana em que a promoção é válida, ou que só tem direito àquele preço o consumidor usuário do aplicativo da rede do posto.
A medida, segundo o Procon, acaba induzindo o consumidor ao erro. “Nós tivemos uma reunião e decidimos notificar preventivamente todos os postos de Americana para que regularizem a situação, caso seja necessário”, explicou o coordenador do Procon, Francisco Montezelo.
As notificações são baseadas no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e vão prever que os postos afixem os valores praticados nas bombas de combustíveis de maneira clara e, no caso de preços diferenciados devido a promoções, essa informação também deverá estar visível para o consumidor.
