Duas empresas instaladas em Americana, uma em Indaiatuba e outra em Limeira são suspeitas de sonegar R$ 7,5 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos importados. Elas são alvos da “Operação Sem Escalas”, deflagrada ontem pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
As duas empresas de Americana e as instaladas em cidades vizinhas não tiveram seus nomes revelados devido ao sigilo fiscal, já que esta fase da operação apura supostas irregularidades.
De acordo com a Secretaria, as empresas informavam, de forma proposital, a importação de alimentos, bebidas e produtos químicos a estabelecimentos instalados em outros Estados brasileiros. Com isso, os contribuintes tiravam proveito de benefícios fiscais da cobrança do imposto, que tem alíquotas definidas pelos governos estaduais.
A suspeita do Fisco é de que as mercadorias desembaraçadas nos portos e aeroportos de São Paulo, que deveriam seguir para estabelecimentos de outros Estados, saíram diretamente para os estabelecimentos paulistas.
A prática envolveria 48 empresas de um mesmo grupo, que teriam deixado de recolher, de 2015 a 2018, cerca de R$ 400 milhões de ICMS devido na importação de produtos.
Há indícios de que alguns destes estabelecimentos registrados em outros Estados são de fachada ou apresentam estrutura incompatível para receber toda a mercadoria importada em seu nome.
De acordo com a Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), o local da operação para fins de pagamento do ICMS devido na importação é o do estabelecimento onde ocorrer a entrada física da mercadoria – e este não necessariamente é o mesmo que consta na Declaração de Importação registrada junto à Receita Federal.
Os contribuintes terão que comprovar ao Fisco que as mercadorias importadas em nome de estabelecimentos de outros Estados saíram fisicamente do território paulista. Caso contrário, serão autuados e deverão recolher o ICMS incidente nas importações ao Estado de São Paulo.
A operação envolveu 96 agentes fiscais de rendas de 13 Delegacias Regionais Tributárias, incluindo a DRT-5, de Campinas.
Ao todo, 80 estabelecimentos distribuídos em 27 municípios são alvos da fiscalização, com vistorias para comprovar que as mercadorias saíram do território paulista.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
Anitta vence Grammy usando biojoias de artista de Santa Bárbara d’Oeste
Criações do designer Alan Malves, inspiradas na natureza e na biodiversidade regional, integraram o visual dos dois projetos premiados de Anitta
Motoristas recebem cobranças de pedágio por WhatsApp sem reconhecer dívidas
Nas regiões de Campinas e Piracicaba, não há pórticos de free flow em operação; condutores devem conferir a origem das mensagens antes de pagar
Vítimas de incêndio em indústria de Salto são transferidas para hospitais da região; veja momento da explosão
De 12 feridos, 11 foram transferidos para unidades especializadas em Campinas, Sumaré, Indaiatuba e São Paulo; HC da Unicamp e Hospital Estadual de Sumaré receberam três pacientes