RMC abriga 90 obras públicas paralisadas

A RMC (Região Metropolitana de Campinas) abriga 90 obras públicas paradas ou atrasadas em 16 dos 20 municípios integrantes da macrorregião. São mais de R$ 388,4 milhões em recursos públicos destinados a construções de unidades de saúde, escolas, estradas e outros equipamentos públicos que não estão dentro do cronograma estipulado – por motivos que vão de revisão de contratos a contingenciamento de recursos ou falta de repasses ou mesmo licitações contestadas na Justiça.

Os dados integram um mapa virtual criado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A ferramenta – que pode ser acessado via Internet por qualquer cidadão interessado em fiscalizar os avanços ou do Poder Público – traz os dados da pesquisa, realizada pelo Tribunal de Contas entre os meses de fevereiro e março deste ano.

Em todo o Estado de São Paulo, o mapa virtual lista mais de 1.600 obras de infraestrutura que estão congeladas no momento. Juntas, elas representam mais de R$ 49,6 bilhões em investimentos em todo o Estado. Veja aqui a relação completa: http://bit.ly/2w5IAbJ.
“A ferramenta traz os dados do levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas entre os meses de fevereiro e março deste ano, onde foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios do Estado – que informaram que, no quadro atual, se encontram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas”, informou o presidente do TCE-SP, conselheiro Antonio Roque Citadini.

NA REGIÃO
Um levantamento feito pelo TODODIA na relação do TCE mostra que Americana, por exemplo, tem 17 obras fora do prazo (16 paralisadas e uma atrasada), que totalizam R$ 61 milhões em investimentos. A situação é mais grave que a de Campinas, por exemplo, onde 14 construções ainda não foram concluídas. Santa Bárbara d’Oeste aparece na listagem com sete obras que não saíram do papel, enquanto Sumaré tem cinco, Hortolândia, duas – mesmo número de Nova Odessa.

Entre as 90 obras que deveriam estar mais adiantadas ou em execução na RMC, apenas seis são realizadas com recursos das Administrações Municipais, segundo o mapa virtual. A metade dessas seis está localizada em Cosmópolis, mas a prefeitura nega os atrasos, informando que duas das obras foram concluídas em abril e a terceira tem prazo até junho deste ano para ser finalizada.

As outras três obras paralisadas e financiadas com recursos dos municípios deveriam ser realizadas pela Prefeitura de Americana, de acordo com o órgão de controle. São UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que totalizam R$ 1,6 milhão de investimento previsto nos contratos iniciais firmados com uma mesma empreiteira.

As unidades de saúde, nos bairros Vila Bela, Vila Bertine e Philipson Park (região do Pós-Anhanguera), deveriam ter sido entregues entre maio e setembro de 2013. A Prefeitura de Americana foi procurada diariamente pela reportagem, desde a última terça-feira, para comentar o motivo das paralisações, mas não deu retorno às solicitações.

ETEC EM SUMARÉ
Com um contrato de R$ 7,5 milhões assinado em 2015, e que deveria ter significado a implantação da Etec (Escola Técnica Estadual) em agosto de 2016, Sumaré segue, quase três anos depois, sem a unidade de ensino.

A obra, paralisada, incluía a construção de um bloco administrativo e pedagógico, ginásio de esportes com vestiário, cantina e portaria. A empresa vencedora do processo licitatório foi punida pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) depois da assinatura do contrato e não conseguiu parecer favorável ao seu primeiro pedido de aditamento (prorrogação) contratual.

O Governo do Estado então rescindiu o contrato de forma unilateral em abril de 2017 e, depois de dois anos, é necessária uma revisão do projeto, segundo o relatório do TCE.

O Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas estaduais, informou que pretende retomar a construção do imóvel que vai abrigar a futura Etec de Sumaré.

“A equipe de Infraestrutura está em tratativas com a prefeitura para definir os próximos passos e dar início ao processo de licitação. No momento, está sendo feita uma limpeza na área para retirada de lixo e entulho”, destacou a direção do Centro Paula Souza, em nota.

A previsão é de que a unidade ofereça os cursos técnicos de Eletrônica, Logística, Meio Ambiente, Química e um curso técnico integrado ao Médio.

A cidade abriga a Etec de Hortolândia – extensão da Escola Estadual João Franceschini, no Jardim São Paulo. Hortolândia tem sua própria Etec no Jardim Santana.