Com Alckmin confirmado como candidato à vice da chapa de Lula, governo inicia reforma forçada pela saída de ministros para as eleições

Geraldo Alckmin (PSB) foi confirmado como candidato à vice-presidência pela chapa de Lula (PT). A decisão foi anunciada na terça-feira (31), durante a primeira reunião ministerial de 2026.

Despedida de ministros
No evento, o atual presidente da República também se despediu dos ministros que poderão deixar o cargo para disputar as eleições de outubro. De acordo com ele, são cerca de 18 entre os 37 líderes de pastas do governo, incluindo Alckmin, que ocupava a cadeira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Sem nomeações
Diante da reforma forçada pela saída dos ministros, Lula enfatizou que a liderança das pastas será assumidas por membros da equipe atual, sem a nomeação de novas figuras da política, a exemplo do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o posto após a saída de Fernando Haddad (PT) para o governo de São Paulo.

“Temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro, e a obrigação de quem vai ficar é concluir, é fazer com que a máquina fique funcionando sem nenhuma paralisia. Não dá para começar a fazer um novo ministério faltando nove meses para terminar o nosso mandato”, concluiu o presidente do Brasil.

Desincompatibilização
Esse processo de saída de cargos eletivos é chamado de desincompatibilização, ou seja, o ato pelo qual um ocupante de cargo público se afasta de suas funções dentro de um prazo legal determinado para poder disputar uma eleição. 

O principal objetivo dessa regra é garantir a isonomia no pleito, evitando que candidatos utilizem a máquina pública, o orçamento ou a visibilidade do cargo para obter vantagens indevidas sobre os demais concorrentes. Em 2026, o prazo se estende até 4 de abril.

Disputa ao poder
Caso o político não respeite os prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 64/1990 (a Lei das Inelegibilidades), ele pode ter seu registro de candidatura negado ou ser considerado inelegível, uma vez que a permanência no cargo até a véspera da eleição poderia desequilibrar a disputa em favor de quem já detém o poder.

No caso de Lula e Geraldo Alckmin, esse processo não é necessário. Afinal, eles podem continuar governando e fazer campanha ao mesmo tempo. O afastamento só é obrigatório se os chefes do Executivo quiserem se candidatar a um cargo diferente.