Câmara vota proibição depulverização de agrotóxicos

A Câmara de Americana volta a discutir nesta quinta-feira (15), após três anos, projeto que visa proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no município. O projeto é de autoria do vereador Professor Padre Sérgio (PT), e já chegou a ser alvo de discussão em matéria semelhante, também de autoria do petista, em 2017, mas acabou não passando na votação.

Em 2017, o projeto causou bastante polêmica, uma das primeiras da então nova legislatura que havia acabado de assumir a Câmara. Na ocasião, o tema foi discutido em audiência pública e até noticiado pela ONG internacional Greenpeace, mas rejeitada pelos parlamentares.

Ao tentar novamente, Padre Sérgio argumenta que o uso de agrotóxicos nas plantações, sobretudo por meio aéreo, causa danos ao meio ambiente e também à saúde.

“Os danos ao meio ambiente têm sido negligenciados, e a contaminação dos recursos naturais passa a ser uma realidade que ameaça a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), por exemplo, já alertou a sociedade brasileira para o fato de que, considerando o potencial cancerígeno – em longo prazo – e intoxicante – em curto prazo -, a atitude mais adequada é não utilizar defensivos agrícolas”, escreve o vereador no projeto.

O parlamentar destaca ainda que, em 2017, a Secretaria da Fazenda do município havia informado que somente uma empresa estava inscrita no Cadastro Municipal para realizar esse tipo de atividade, e que, segundo o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), 5% do território de Americana estaria sujeito à pulverização.

“Sendo assim, podemos concluir que essa atividade nem sequer é vantajosa economicamente em nossa cidade”, aponta o vereador.

MULTA

Na propositura, o parlamentar estipula a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos e uma multa no valor aproximado de R$ 105 mil. Em casos de reincidência, o valor será dobrado. Uma novidade em relação ao projeto anterior é a determinação de que a fiscalização será feita pelo Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Americana em parceria com a Polícia Militar Ambiental.