A participação de autores de violência contra mulheres em grupos de reeducação poderá ser incluída entre as medidas adotadas em Piracicaba para combater a violência doméstica. A proposta consta do Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal durante a 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta segunda-feira (17).
O programa prevê ações educativas, reflexivas e psicossociais, incluindo grupos de acompanhamento, palestras, oficinas e outras atividades. A participação poderá ocorrer por determinação judicial, encaminhamento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da rede de proteção à mulher, além de adesão voluntária.
Programa busca evitar reincidência
Segundo o projeto, o objetivo é contribuir para a prevenção da reincidência, desconstruir padrões culturais baseados na desigualdade de gênero e atuar de forma complementar às medidas protetivas. A proposta também prevê que o programa seja executado por uma equipe multidisciplinar.
A estrutura para as atividades deverá ser oferecida pelo município, diretamente ou por meio de parcerias. O programa também deverá integrar a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher e poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo.
Durante a discussão, Gustavo Pompeo afirmou que conheceu uma iniciativa semelhante em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo ele, a proposta não substitui as penas aplicadas aos agressores. “Não é substituição da pena, mas um complemento às penas já existentes”, afirmou o vereador.
Pompeo também defendeu que a responsabilização dos autores de violência deve buscar evitar a repetição das agressões. “Não basta agir apenas falando com a mulher, mas temos que pensar também no agressor”, explicou.
Proposta ainda terá segunda votação
A vereadora Sílvia Morales (PV), integrante da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, também defendeu a proposta. Segundo ela, a criação de um programa voltado à reeducação dos agressores atende a uma demanda discutida pela rede de proteção às mulheres. “Essa política pública é importante”, afirmou.
O projeto ainda será submetido à segunda discussão e votação no plenário da Câmara Municipal.
Outras propostas foram aprovadas
Durante a 42ª Reunião Ordinária, os vereadores também aprovaram oito requerimentos. Entre eles estão pedidos de informações e providências sobre vistorias, podas e supressões de árvores, problemas de drenagem e alagamentos na Rua Joana D’Arc e condições de infraestrutura e segurança viária no Jardim Tatuapé.
Também foram aprovadas solicitações relacionadas à arborização, limpeza urbana e segurança no Jardim Tatuapé, além de pedidos de manutenção de calçadas, poda e supressão de árvores no entorno da Escola Estadual Professora Olivia Bianco, no Jaraguá. Os vereadores ainda aprovaram seis moções de aplausos e, em regime de urgência, a Moção nº 335/2026, de autoria de Renan Paes (PL), que faz um apelo ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.976/2020.
A sessão também teve a votação, em segunda discussão, de dois projetos de lei para denominação de espaço público e instituição de data comemorativa. No início dos trabalhos, foi entregue a Moção nº 164/2026, de autoria de Alessandra Belucci (Avante), em homenagem a Gisele de Barros Rosolen, que atua na área de assistência social no município.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
Piracicaba terá seresta, festival de forró e oficina de figurinos
Shows, aulas de dança e uma oficina gratuita ocupam diferentes espaços da cidade; atividade de criação de figurinos tem vagas limitadas
Júri absolve homem que matou enteado após receber vídeos de possível abuso contra filhos
Defesa alegou que réu agiu para proteger crianças de dois e quatro anos; possível violência sexual não foi analisada pelos jurados
Diocese de Piracicaba anuncia 17 mudanças de párocos e a criação de duas paróquias para 2027
As alterações entram em vigor em fevereiro