A partir deste domingo (1º), começa o período da Piracema, fase de reprodução dos peixes em que a captura de espécies nativas fica proibida para preservar e renovar os estoques pesqueiros. A restrição vai até 28 de fevereiro de 2027 e abrange os rios da bacia hidrográfica do Paraná.
As regras seguem a Instrução Normativa nº 25, de 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo o comandante da companhia, capitão Ivo Fabiano Moraes. O período de defeso dura quatro meses.

Fiscalização será intensificada
A Polícia Militar Ambiental vai intensificar as ações de fiscalização durante o defeso. Na região, os trabalhos são coordenados pela 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Piracicaba, com atuação também em Pirassununga, São João da Boa Vista e Rio Claro.
Pesca é proibida nas corredeiras do Rio Piracicaba
As corredeiras do Rio Piracicaba estão entre os locais que exigem atenção dos pescadores. Durante a Piracema, a proibição se estende por uma faixa de 1.500 metros acima e abaixo desses trechos.
Fora do período de defeso, a restrição nesses locais é de 200 metros para cada lado. Durante a Piracema, porém, toda a extensão delimitada fica proibida para a pesca.
Quais equipamentos podem ser utilizados?
A captura de espécies não nativas continua permitida, mas há restrições aos equipamentos. São autorizados apenas linha de mão e caniço simples, inclusive quando usados com molinete ou carretilha.
Nos rios, a pesca deve ser feita a partir do barranco. Em reservatórios, é permitido utilizar embarcações. Equipamentos característicos da pesca profissional, como redes e tarrafas, estão proibidos.
Multas podem ultrapassar R$ 1 mil
Quem descumprir as regras pode receber multa a partir de R$ 1 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado capturado. Os peixes, instrumentos e equipamentos usados na atividade irregular também podem ser apreendidos.
A pesca em período proibido configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, e pode levar à responsabilização criminal. Em caso de apreensão, os equipamentos podem ser destinados ao perdimento ou à destruição, conforme os procedimentos legais.
Comércio de pescado continua permitido
A Polícia Ambiental também fiscaliza o armazenamento, o transporte e a comercialização de peixes. A venda de pescado não está proibida durante a Piracema, mas pescadores profissionais, peixarias e frigoríficos precisam apresentar a Declaração de Estoque.
O documento comprova que os peixes nativos foram capturados antes de 1º de novembro. Já os pescados apreendidos, por serem produtos perecíveis, podem ser doados a entidades assistenciais, desde que tenham a salubridade atestada.
Espécies nativas protegidas
Entre as espécies nativas cuja captura fica proibida durante o período estão curimbatá, dourado, pintado, piapara e lambari. A proteção durante a Piracema busca garantir a reprodução desses peixes e a manutenção do equilíbrio ambiental dos rios.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190
A Polícia Militar Ambiental fará operações específicas de pré-Piracema e Piracema, com patrulhamento náutico, fiscalização nos barrancos e ações em estabelecimentos que armazenam e comercializam pescado. Atividades irregulares podem ser denunciadas pelo telefone 190, da Polícia Militar.
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