Uma briga por causa de um microfone quebrado terminou em ataque a facadas e em um processo que se arrastou por quase 11 anos.
Conhecido como “Sapão”, o réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Hortolândia em julgamento realizado na quinta-feira (29), no Fórum da cidade.

Ele era acusado de tentar matar um homem de 36 anos, que teria sido confundido com outra pessoa, conhecida como “Juca”. Segundo a denúncia, o réu pretendia atingir Juca, com quem havia discutido momentos antes, mas acabou esfaqueando outra pessoa por engano.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade das lesões, mas acolheram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e decidiram pela absolvição.
Briga por microfone terminou em ataque a facadas
O episódio aconteceu na madrugada de 7 de dezembro de 2015, por volta de 0h45, na esquina das ruas Pedro Álvares Cabral e Cora Coralina, em frente ao Bar do Gaúcho, no Jardim Amanda.
De acordo com os relatos reunidos no processo, a vítima estava no estabelecimento com amigos, entre eles Juca e um casal. Durante o fechamento da conta, houve um desentendimento com o proprietário do bar.
A confusão aumentou quando Juca puxou uma mulher que cantava no estabelecimento, fazendo o microfone cair e quebrar. O equipamento pertencia ao réu, que também fazia apresentações musicais no local. Irritado com o prejuízo, o acusado discutiu com Juca.
Mesmo depois de Juca se oferecer para pagar pelo equipamento no dia seguinte, os dois trocaram agressões físicas e precisaram ser separados.
Após o fim da briga, Juca e um outro homem atravessaram a rua e continuaram conversando perto de um veículo.
Vítima foi atingida por quatro golpes
Conforme a denúncia, o réu teria se aproximado armado com uma faca e atacado, pelas costas, por engano, o homem que conversava com Juca, acreditando que ele fosse o seu desafeto.
O ataque teria sido interrompido quando um cliente reagiu e chutou o agressor, que fugiu do local.
A vítima foi atingida por quatro golpes na região abdominal. Ferida, foi socorrida à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Amanda e, depois, transferida para o Hospital Municipal Dr. Mário Covas, onde recebeu atendimento médico.
Acusação apontou motivo fútil e ataque pelas costas
O Ministério Público denunciou o réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A acusação sustentou que o motivo do ataque foi fútil, pois a discussão começou por causa do microfone quebrado.
Também apontou o uso de um recurso que teria dificultado a defesa da vítima, que, segundo a denúncia, foi surpreendida pelas costas e não percebeu a aproximação do agressor.
A acusação ainda considerou o chamado erro sobre a pessoa, previsto no Código Penal: o réu teria pretendido atingir Juca, mas atacou outro homem por engano.
Ministério Público pediu desclassificação do crime
Durante o julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas. No interrogatório, o réu apresentou sua versão dos fatos, alegou legítima defesa e negou a intenção de matar.
Na fase de debates, o Ministério Público pediu o reconhecimento da desistência voluntária e a desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal grave.
Defesa apontou divergência entre depoimento e laudo
O advogado Adrian Piranga, que representou o réu, afirmou que a análise dos detalhes foi determinante para o resultado do julgamento.
Segundo ele, a vítima declarou, tanto no inquérito policial quanto em juízo, que havia sido atingida pelas costas. Essa versão também fundamentou uma das qualificadoras da denúncia: o uso de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa.
De acordo com o advogado, porém, o laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que os ferimentos estavam localizados no abdômen, o que, na avaliação da defesa, afastaria a versão apresentada pela vítima. “Nos julgamentos do Tribunal do Júri, os mínimos detalhes fazem toda a diferença. E, neste caso, não foi diferente. A suposta vítima afirmou, tanto no inquérito policial quanto em juízo, que teria sido golpeada pelas costas. Essa circunstância, inclusive, motivou uma das qualificadoras da pronúncia. Todavia, o laudo do IML foi conclusivo ao apontar ferimentos no abdômen, afastando a versão apresentada. Diante disso, a defesa sustentou de forma categórica a excludente de ilicitude da legítima defesa, tese que foi acolhida pelo Conselho de Sentença, resultando na absolvição do acusado”, declarou o advogado.
Jurados decidiram pela absolvição
Na votação em sala secreta, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do fato, mas responderam “sim” ao quesito genérico de absolvição.
Com isso, prevaleceu a tese de legítima defesa sustentada por Adrian Piranga. O juiz presidente do Tribunal do Júri, André Forato Anhê, proferiu a sentença absolutória e encerrou o julgamento com a absolvição do réu.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
Adolescente suspeito de roubo de moto morre em confronto com a PM em Sumaré
Rastreamento levou policiais até a Região do Matão; outro adolescente foi apreendido e um suspeito fugiu
Suspeito de assumir gerência do tráfico na Praia Azul é preso em Americana
A investigação aponta que o homem, de 33 anos, assumiu o abastecimento e a arrecadação após a prisão do antecessor, em outubro; outro suspeito, de 25, também foi…
Polícia Ambiental apreende redes e devolve 60 peixes à Represa de Salto Grande
Fiscalização da Operação Piracema durou cerca de cinco horas e também abordou duas embarcações na região da Praia Azul

