Após o encerramento do prazo para apresentação de propostas, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026. Nos dez primeiros meses do ano, foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivos. Os dois números são recordes desde a criação da lei, em 1991.
O prazo para envio das propostas terminou em 31 de outubro. O total de projetos inscritos cresceu 11,6% em relação a 2025, quando foram registrados 22.990. A captação de recursos teve alta de 3,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, que registrou R$ 1,67 bilhão.
Segundo o Ministério da Cultura, o crescimento está relacionado à ampliação da participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados. Entre as iniciativas estão os programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
Captação nas regiões priorizadas
Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) apontam aumento da captação nas três regiões priorizadas. Segundo o ministério, os resultados também refletem ações de orientação e formação para a apresentação de projetos.
Entre 2023 e 2025, a captação no Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%. No Norte, o valor subiu de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%. No Nordeste, avançou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, aumento de 61,1%.
Juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas, alta de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024.
Como funciona a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Artistas, produtores e instituições culturais inscrevem os projetos no sistema Salic. As propostas passam por análise técnica e legal antes de receber autorização para captar recursos.
A aprovação não garante o financiamento do projeto: permite que o proponente busque patrocínios e doações de empresas e contribuintes que utilizam o incentivo fiscal previsto na lei.
Após atingir o valor mínimo de captação exigido, o projeto pode ser executado. As iniciativas devem oferecer contrapartidas para ampliar o acesso à cultura, como ingressos gratuitos ou a preços populares, e garantir acessibilidade.
Durante a execução, o ministério acompanha os recursos e as atividades. Ao final, os responsáveis devem prestar contas da aplicação dos valores e do cumprimento das metas previstas. Irregularidades podem resultar em sanções e na devolução de recursos.
Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.
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