Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde deve ser aprovada nesta segunda-feira

A impossibilidade de realizar concursos públicos ao longo deste ano foi um dos motivos que levaram a Secretaria de Saúde de Americana a propor adesão da cidade ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas). A afirmação é do secretário da pasta, Danilo Oliveira.

“Não se trata de terceirização, mas um modelo de parceria para agilizar a oferta de consultas e exames para reduzir as filas de espera”, comentou.

Conforme mostrou o TODODIA na última sexta, a adesão da prefeitura ao Cismetro foi aprovada em primeira votação pela Câmara em sessão extraordinária, em regime de urgência, na última quinta-feira (19).

O projeto, enviado à Câmara pelo prefeito Chico Sardelli pouco antes da sessão, recebeu 17 votos favoráveis dos 19 possíveis, e portanto caminha para ser aprovado em segunda votação marcada para amanhã (23), às 10h, em sessão extraordinária.

O secretário de Saúde, Danilo Carvalho de Oliveira, explica que os profissionais que serão credenciados a oferecer serviços médicos à população serão escolhidos conforme as decisões do consórcio.

“A prefeitura apenas irá selecionar as especialidades necessárias e locais de atendimento”, explica.

Atualmente a rede de saúde de Americana conta com 17 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e um núcleo de especialidades, além de outros serviços de assistência, como o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Os serviços por meio do Cismetro deverão ser prestados aos pacientes da rede pública nos próprios estabelecimentos municipais.

O consórcio permite que serviços médico-hospitalares de baixa e média complexidade sejam oferecidos à população por médicos e clínicas particulares credenciadas em cada uma das 17 cidades atualmente consorciadas.

Para fazer parte do Cismetro, a prefeitura vai investir R$ 10, 6 mil por mês, além do valor de cada consulta, exame ou procedimento, de acordo com uma tabela comum às cidades consorciadas.

Americana possui atualmente mais de 31,2 il pessoas na fila para consultas médicas e outros 7,8 mil pacientes aguardando por exames e outros procedimentos.

Se o projeto for aprovado em segunda discussão nesta a segunda, a previsão é de que o serviço passe a funcionar já no próximo semestre.

Vereadora sugere dispositivos no projeto

A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se nesta sexta-feira (20) com o secretário de governo da prefeitura de Americana, Jesuel de Freitas, para apresentar ideias, segundo ela, de aprimoramento ao projeto de lei que autoriza a adesão do município ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas).O projeto foi aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão de quinta-feira (19), mas a parlamentar votou contrariamente à urgência e se absteve da votação por considerar que o projeto “não apresentava dispositivos claros em relação à transparência e prestação de contas”.

“Apesar de acreditar que o melhor caminho seria o fortalecimento do serviço público por meio de concurso e contratação de médicos para a rede, essa alternativa está vedada por conta da pandemia e por isso entendo que, para o momento, o consórcio poderia ser uma boa alternativa”, comentou a parlamentar. “Não sou contra o consórcio, mas acredito que seja necessário dar mais transparência e inserir dispositivos na lei para melhorar a prestação de contas das consultas e exames que serão comprados. Por isso, me abstive da primeira votação na sessão e procurei, nesta sexta, o secretário de Governo Jesuel para apresentar uma proposta para aprimorar o projeto”, concluiu Juliana.

Ao final da reunião, segundo a assessoria da vereadora, o secretário informou que a proposta será analisada pelo setor jurídico da prefeitura.

A segunda votação do projeto de lei que permite a adesão da prefeitura ao Cismetro será feita em sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (23), às 10h.