Tribunal Regional do Trabalho mediou 2.951 acordos e ficou em segundo lugar em ranking do Conselho Superior
O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região realizou entre os dias 23 e 27 de maio um total de 2.951 acordos que renderam R$ 115,1 milhões a trabalhadores da região. A ação fez parte da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).
Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências na região entre telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas. Com o resultado, o TRT-15 ficou em segundo lugar entre os tribunais de grande porte no ranking do CSJT, que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado.
“Mais do que números, esses acordos representam o fim de conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo direitos e beneficiando diversas famílias”, afirmou a presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A magistrada também enfatizou a relevância histórica na conciliação desempenhada pela 15ª, que “ano após ano vem desempenhando papel primordial na solução de conflitos trabalhistas, contribuindo, sobremaneira, para a pacificação social e a consecução de direitos para os trabalhadores”.
Coordenadora em exercício do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, a desembargadora Larissa Scarabelim destacou que “somos um Tribunal reconhecido pelo engajamento e pela excelência na promoção da conciliação como forma de solução de litígios. Momentos como esse reforçam o nosso compromisso com a pacificação social”.
CEJUSCS
Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de 1º e 2º graus do TRT-15 realizaram ao todo 2.079 audiências para autocomposição. Dessas, 902 resultaram em acordos, o que corresponde a uma efetividade de quase 43,5%. Já nas varas do trabalho, de 3.160 processos, em 2.041 foram efetivados acordos, o que representa um índice de 64,5% de aproveitamento conciliatório.
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, enfatizou a relevância da Semana Nacional de Conciliação e pontuou a importância dos métodos consensuais de solução de disputas para garantir “celeridade e eficiência na tramitação processual, que são princípios constitucionais”. O magistrado salientou que “medidas conciliatórias ajudam a romper com a cultura do litígio e promovem a disseminação do diálogo e tomada de decisão pacífica, o que resulta em um eficiente ajuste de vontades e pretensões entre as partes.”
A Semana Nacional de Conciliação é promovida anualmente pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Neste ano, o slogan da campanha foi “Conciliar para Recomeçar”, pois marcou a volta das atividades presenciais na Justiça do Trabalho.
