Câmara deve votar requerimento na próxima sessão ordinária, prevista para quinta-feira (14)
Requerimento a ser votado nesta semana pela Câmara de Americana questiona a prefeitura e a Gama (Guarda Municipal de Americana) sobre o andamento da investigação do caso relatado de assédio sexual na corporação, denunciado à Procuradoria Especial da Mulher. A Câmara Municipal deve votar a matéria na próxima sessão ordinária, na quinta-feira (14).
O requerimento é de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), membro da Procuradoria, e pede informações sobre a apuração realizada pela prefeitura sobre o assédio praticado por um superior hierárquico contra uma servidora pública dentro da Gama. O documento questiona quais as atribuições atuais da função ocupada pela mulher que denunciou o caso e se houve alguma alteração de cargo depois da denúncia.
A parlamentar também pergunta à prefeitura se existem ou já existiram outros procedimentos de apuração de denúncias relacionadas a assédio sexual praticado por Guardas Civis Municipais.
O requerimento ainda indaga se existem cursos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher na Gama e quais GCMs são responsáveis pelo desenvolvimento destas formações.
Ainda conforme o documento, a mulher teria estagiado na Ronda Ostensiva Municipal (Romu), de onde a vereadora pede cópia do relatório final do estágio.
“O assédio sexual é qualquer conduta com que, independentemente do gênero do assediador e do assediado, de suas posições hierárquicas no trabalho e de suas orientações sexuais, se busca alguma forma de satisfação sexual sem o consentimento da vítima”, considera a parlamentar no requerimento.
O documento também pontua que o assédio sexual parte frequentemente das relações de poder hierárquico e de um comportamento machista. “Um ambiente livre de assédio sexual é direito de todas e todos”, afirma.
O TODODIA mostrou que a prefeitura investiga a denúncia de assédio sexual na organização. A prefeitura comunicou que “na hipótese de constatada qualquer irregularidade, as medidas cabíveis serão tomadas”.
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