Prefeitura responde TCE após suspensão

Certame que contrata OS na saúde foi paralisado e informado em diário  

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mandou suspender o chamamento público aberto pela Prefeitura de Americana para contratar OS (Organização Social) para administrar o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cillos e a Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia), que opera nas dependências do hospital desde junho deste ano. A Prefeitura informou que respondeu ontem aos questionamentos do TCE e aguarda manifestação do órgão para seguir com a licitação.

A suspensão da licitação foi publicada na edição de quarta-feira (7) no diário oficial do município. Na prática, a decisão paralisa temporariamente os procedimentos administrativos para a contratação e funcionamento de uma OS na cidade. A administração municipal recebeu prazo de 48 horas para responder a questionamentos do órgão fiscalizador.

“A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa a presente licitação”, informou no diário oficial.

Entre os motivos da suspensão estão contestações apresentadas por empresa que pretende participar do certame, como visita técnica obrigatória a ser feita somente em dois dias, pedido de prazo estendido para o certame, prova de regularidade fiscal em face da Prefeitura de Americana, entre outros pontos.

Diante das contestações, o TCE determinou a suspensão do chamamento público e deu 48 horas para a administração apresentar defesa visando sanar dúvidas e questionamentos.

Procurada sobre a suspensão do certame, a prefeitura informou, via assessoria de imprensa, que “o município foi notificado a responder alguns questionamentos sobre a licitação, procedimento normal em processos dessa natureza”. Disse também que encaminharia ontem ainda as respostas ao TCE. “As respostas serão encaminhadas nesta quinta-feira (8) e a Secretaria de Saúde irá aguardar a manifestação do órgão estadual, para dar prosseguimento ao processo”, disse.

Em maio, conforme o TODODIA mostrou, o secretário de saúde de Americana, Danilo Carvalho de Oliveira, disse que até outubro a OS inicia a gestão compartilhada das principais unidades de saúde.

A Câmara já chegou a aprovar crédito especial de R$ 33,8 milhões para contratação da OS. No próximo ano, o valor a ser pago pode chegar à casa dos R$ 80 milhões.