Regularização será desenvolvida em parceria com o Estado
A Secretaria de Habitação de Hortolândia entrega nesta terça-feira (18) 15 títulos de propriedade, fruto do processo de regularização fundiária dos Jardins Paulistinha e São Sebastião. O ato de entrega acontecerá no salão da Associação dos Moradores do Jardim São Sebastião, na rua Pastor Ernesto Roth, 705, Loteamento Adventista Campineiro.
De acordo com informações da pasta, a regularização era um momento aguardado há mais de 30 anos pelos moradores dos dois bairros. Recentemente, por determinação do prefeito José Nazareno Zezé Gomes (PL), foi iniciado o processo de regularização fundiária da Vila da Conquista, região do Novo Ângulo. Nesta nova ação, a meta é beneficiar 226 famílias que moram na Vila da Conquista há mais de 20 anos.
O secretário de Habitação, Rogério Mion, explicou que o processo de regularização fundiária da Vila da Conquista será desenvolvido em parceria pela Prefeitura com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. “O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. A Prefeitura recebe apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana”, explicou Mion.
Desde 2021, mais de 500 títulos de propriedade foram entregues pela Prefeitura de Hortolândia, beneficiando moradores do Parque Peron, Santa Fé, Orestes Ôngaro, Jardim Girassol e Bela Vista.
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