O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (21) que o novo leilão do aeroporto de Viracopos deve acontecer até o início de 2021.
O plano de recuperação judicial do aeroporto de Campinas, em São Paulo, foi aprovado em 14 de fevereiro pela AGC (Assembleia Geral dos Credores). Essa aprovação era esperada pelo governo para abrir caminho à relicitação de Viracopos.
Ainda segundo o ministro, há uma agenda de concessões a ser seguida neste ano. O próximo leilão, diz Freitas, será em março, do Terminal Marítimo de Passageiros em Fortaleza (CE).
“Além disso, temos o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins, que também está caminhando, e o TCU [Tribunal de Contas da União] analisando a Ferrovia de Integração Oeste-Leste [Fiol]”, disse Freitas nesta sexta-feira em evento na B3 para promover o leilão da rodovia BR-101 em Santa Catarina.
Dentre os demais projetos, o ministro também afirmou que quatro leilões de arrendamento portuário foram aprovados recentemente, que a modelagem de estruturação da rodovia Rio-Teresópolis está sendo fechada e que o ministério planeja abrir uma consulta pública para a Alemoa de líquidos, no Porto de Santos.
“Estamos conseguindo colocar todas as concessões para rodar. Também tivemos êxito nas antecipações de contratos de rodovias e firmamos, pela primeira vez, um termo de cooperação com o Ministério Público Federal. Tem muita coisa para vir nos próximos meses”, disse.
NOVA DUTRA
Sobre o projeto da nova concessão da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o edital deve sair em meados do segundo semestre e a concessão em si, até o final do ano.
“Fizemos uma alteração e vamos trabalhar com o modelo de licitação híbrido. Ainda depende da interação com o TCU, mas tudo caminha bem”, disse o ministro.
Em um modelo de licitação híbrido, há um valor máximo de descontos na tarifa do pedágio estabelecido para os participantes do leilão. Caso dois proponentes ofereçam o mesmo desconto, a licitação passa ao modelo de outorga.
O ministro já havia dito que a redução do pedágio para a Nova Dutra deverá ser de, no mínimo, 20%. Ainda segundo Freitas, com o teto -que ainda não foi oficialmente estabelecido-, o desconto poderia chegar a até 35%.
PAVIMENTAÇÃO
O ministro também disse que a pavimentação completa da BR-163 -importante via de escoamento de produção para o agronegócio- deve se concretizar até o final deste ano.
“Continuaremos a trabalhar nos quilômetros que faltam e nas substituições das pontes de madeira. Tem muita coisa encaminhada só esperando o período das chuvas passar para entrar forte nas obras”, afirmou Freitas.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro participou da inauguração da pavimentação de um trecho de 51 quilômetros da rodovia, entre Mato Grosso e os portos de Miritituba, no Pará.
A obra, que foi iniciada no governo Michel Temer e tocada pelo Exército e pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ainda tem trechos sem asfalto que somam mais de 50 quilômetros entre Itaituba (PA) e Santarém (PA). O governo prevê que neste ano sejam escoadas 14 milhões de toneladas de carga pela BR-163.
Sobre as discussões do governo e as recentes manifestações de caminhoneiros acerca do tabelamento de fretes, o ministro afirmou apenas que, para a próxima negociação, em 10 de março, as discussões estão bem encaminhadas e que o Supremo deverá tomar a decisão mais sensata.
