Entre eles, foram aprovados os projetos do presidente Thiago Brochi que desmembra a premiação “Policial Padrão Repórter” com o nome do jornalista Valdir Moreira
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Os vereadores de Americana aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares e serão discutidos e votados nas próximas semanas.
Os parlamentares aprovaram o projeto de lei do vereador Juninho Dias (MDB) que oficializa no município o torneio de verão, com esportes de areia. O campeonato deve ser realizado entre os meses de dezembro e março, durante as estações de verão.
No mês de fevereiro a Prefeitura de Americana promoveu o evento que foi um sucesso na Praia dos Namorados. O projeto tem como objetivo promover eventos competitivos que mobilizem atletas profissionais e amadores na realização de atividades físicas.
Também foi aprovado por unanimidade, em discussão única, o projeto de decreto legislativo do presidente da Câmara Thiago Brochi (sem partido), que institui a concessão dos títulos “Policial Padrão Repórter Policial Valdir Moreira” e “Ocorrência Destaque do Ano Cabo Lima”.
A propositura desmembra as duas premiações, antes entregues em conjunto no mês de abril – a partir de agora, o Título Policial Padrão será entregue em abril e o Ocorrência Destaque do Ano em dezembro. Além disso, nomeia “Cabo Lima” o prêmio das ocorrências, em homenagem a um oficial da Polícia Militar morto numa operação em Sumaré em 1996.
O projeto de lei nº 9/2023, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do município de Americana em comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, foi retirado de tramitação a pedido do autor.
Adiamentos
Foi adiado por quinze dias a pedido da vereadora Professora Juliana (PT) o projeto de lei nº 142/2022, de sua autoria, que institui parâmetros gerais de política pública para capacitação e formação continuada para fiscais que atuam na Proteção e Bem-Estar Animal no município de Americana.
O projeto de lei nº 9/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebrar convênio com a Associação Educacional Americanense, mantenedora da Fam (Faculdade de Americana) recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Lucas Leoncine.
O projeto de lei nº 16/2023, de autoria do vereador Marcos Caetano, que institui a Semana de Incentivo a Prática de Esportes as Pessoas com Necessidades Especiais no município de Americana, recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de lei nº18/2023, de autoria do vereador Marschelo Meche (PL), que institui o “Dia da Conscientização contra o Suicídio”, recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
