Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, deputados e senadores se reúnem na tarde desta terça-feira (17) para aprovar projetos de resolução que permitirão que as votações sejam feitas remotamente, sem a necessidade de aglomerar parlamentares nos plenários da Câmara e do Senado.
O Brasil registrou nesta terça a primeira morte por causa da Covid-19. No Senado, ao menos duas pessoas já testaram positivo para o coronavírus, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e uma funcionária da biblioteca da Casa.
Praticamente todas as reuniões de comissões que aconteceriam na Câmara e no Senado nesta terça foram canceladas, assim como a sessão do Congresso Nacional, que havia sido convocada para esta manhã.
Pelo projeto de resolução da Câmara, que regulamenta a forma de discussão e votação remota de matérias, menciona um Sistema de Deliberação Remota, “medida excepcional a ser determinada pelo presidente da Câmara dos
Deputados [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] para viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus“.
As sessões convocadas pelo sistema deverão apreciar preferencialmente matérias relacionadas à emergência de saúde pública internacional referente à Covid-19.
O projeto suspende reunião de comissões e estabelece que as decisões do plenário serão tomadas por meio de sessões virtuais.
O presidente da Câmara determinará que as deliberações presenciais sejam retomadas tão logo o deslocamento dos parlamentares entre Brasília e seus estados e a realização de sessões e reuniões dos órgãos da Casa sejam compatíveis com as recomendações do Ministério da Saúde.
O sistema a ser adotado permitirá debates por áudio e vídeo. As sessões realizadas por meio do sistema serão públicas, exceto nos casos já previstos na legislação vigente.
Este sistema, diz o projeto de resolução deve preservar o sigilo do voto até o momento em que for totalizada a votação e proclamado o seu resultado.
No Senado, será apreciado um parecer do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) concluído no fim da manhã desta terça.
Ao contrário do texto da Câmara, no Senado a possibilidade de votação remota não se restringe à pandemia de coronavírus. Prevê a aplicação também em casos de guerra, convulsão social, calamidade pública, colapso do sistema de transportes ou outras situações de força maior que impeçam a reunião presencial dos senadores no edifício do Congresso.
O sistema a ser usado terá que funcionar em celulares, tablets e computadores conectados à internet e terá que exigir verificação em duas etapas para autenticação dos parlamentares. Também será preciso permitir até 600 acessos simultâneos e a gravação da íntegra dos debates e a exportação segura do resultado das votações.
Este sistema, entre outras exigências, terá que capturar imagem do parlamentar no momento em que for pressionado o botão de voto e tem que garantir que não seja possível aos operadores, ao presidente nem aos demais parlamentares e usuários conectados, o conhecimento prévio do resultado da votação antes que seja encerrada.
Cada sessão no Senado contará com item único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis a juízo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em função da urgência.
Caso o sistema de votação eletrônica remota não funcione, o presidente do Senado chamará nominalmente cada senador para que declare seu voto verbalmente.
