Vereadores aprovam licença de Chico por 15 dias

Os vereadores de Americana aprovaram a licença do prefeito Chico Sardelli pelo período de 15 dias a partir da próxima segunda-feira (19) até o dia 3 de julho, durante sessão que foi realizada nesta quarta-feira (14) por conta do feriado municipal de terça-feira (13).

O período de descanso foi aprovado por 18 votos favoráveis e uma ausência após ser incluído na pauta da ordem do dia em regime de urgência.

Também foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que fixa as alíquotas de contribuições previdenciárias a serem aplicadas pelo município.

Elas compreendem a administração direta, indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal, para recolhimento das contribuições devidas ao Ameriprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana), destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Americana.

Por último, foi aprovado, em segunda discussão, por 18 votos favoráveis e uma ausência o PL, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 280 mil para custear despesas da secretaria de Educação por meio de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.