quarta-feira, 15 janeiro 2025

Fux marca julgamento de pedido do presidente

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (8) o julgamento do recurso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) requer a revogação da decisão que o obrigou a depor presencialmente à Polícia Federal.

A corte irá analisar o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para que o plenário do Supremo anule a odem do ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o chefe do Executivo, para permitir que o depoimento seja prestado por escrito.

O decano do tribunal irá se aposentar no dia 13 de outubro e esta será a última semana com a presença dele nas sessões no plenário da corte.

Reservadamente, a maioria dos ministros se diz favorável a conceder ao presidente a prerrogativa de ser ouvido pelos investigadores por escrito.

No entanto, o resultado do julgamento é tido como imprevisível por se tratar do último voto de Celso de Mello no plenário da corte.

Integrantes da corte afirmam que há um constrangimento em impor uma derrota ao decano, que é muito respeitado por todos os colegas, justamente na sua despedida do tribunal.

Celso determinou o depoimento presencial em 11 de setembro. Cinco dias depois, a PF intimou Bolsonaro e deu três opções para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.

A AGU, então, apresentou recurso.

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