A Polícia Civil de Campinas investiga uma mulher que levou um idoso morto, a uma agência bancária, para tentar sacar o benefício dele, fazendo a prova de vida. A tentativa de fraude contra a previdência do Estado de São Paulo ocorreu no último dia 2. A mulher havia levado o cadáver em uma cadeira de rodas.
Um laudo, concluído e entregue à Polícia Civil nesta quinta, indica que o idoso, um escrivão de polícia aposentado de 92 anos, tinha morrido cerca de 12 horas antes de seu corpo ser levado pela mulher, de 58 anos, até uma agência do Banco do Brasil, na região central da cidade. Ela era companheira do aposentado.
“A causa da morte foi natural, mas vamos indiciar a companheira do idoso por estelionato e vilipêndio de cadáver [desprezar ou humilhar corpo]”, explicou o delegado Cícero Simões da Costa, do 1º DP de Campinas.
Em decorrência da conclusão do laudo, acrescentou o policial, funcionários do banco, além da ex-companheira do idoso, serão ouvidos novamente em depoimento.
No último dia 2, guardas-civis de Campinas foram acionados para irem a agência do Banco do Brasil, pois no local o escrivão de polícia aposentado “estaria passando mal.”
Ao chegar na agência, segundo relatado pelos guardas à polícia, uma equipe de bombeiros civis já atendia o idoso, que chegou ao local, por volta das 10h, em uma cadeira de rodas, empurrada pela mulher de 58 anos, que se identificou como companheira dele, e afirmou estar desempregada.
Em seguida, ainda de acordo com os GCMs, uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), também chegou à agência e socorreu à vítima. Um dos socorristas levantou dúvidas sobre a morte do policial aposentado, “que aparentava estar morto há mais tempo, devido ao estado cadavérico em que se encontrava e ao inchaço dos pés”, diz trecho de boletim de ocorrência.
A mulher que acompanhava o escrivão aposentado afirmou à polícia que mantinha uma união estável com ele, havia cerca de dez anos. Ela teria dito aos guardas, segundo registrado pelo 1º DP, que levou o companheiro ao banco porque ela movimentava as contas do idoso. Porém, a desempregada alegou ter perdido a senha de letras do companheiro, com a qual receberia a aposentadoria – cujo valor não foi informado.
CONTRADIÇÕES
Apesar das alegações, a mulher não apresentou nenhuma procuração que a autorizava a movimentar as contas do idoso.
Ela também, segundo a polícia, entrou em contradição ao afirmar duas histórias sobre a última vez em que falou com o então companheiro. Em uma delas, garantiu ter falado com o idoso, na manhã em que o levou ao banco.
“Porém em outro momento, questionada pelos guardas de quando teria conversado com [o escrivão aposentado] pela última vez, afirmou que havia falado com seu companheiro na data de ontem [1º de outubro]”, afirma trecho de boletim de ocorrência.
Ao chegar na agência, a desempregada teria tentado ser atendida rapidamente, passando a afirmar que o idoso estava passando mal, fazendo com que testemunhas acionassem o Samu.
Por causa das duas versões contadas pela mulher, além da suspeita de o idoso ter sido levado já morto ao banco, situação confirmada ontem por meio de laudo, os GCMs decidiram apresentar o caso no 1º DP de Campinas.
A reportagem não conseguiu contatar a desempregada.
A Spprev (São Paulo Previdência), da gestão João Doria (PSDB), afirmou contar com um núcleo de investigações previdenciárias com o qual detecta e investiga casos de supostas fraudes previdenciárias.
“Todos os pensionistas e aposentados civis e militares devem manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios”, diz trecho de nota.
O órgão acrescentou que o recadastramento deve ser feito, obrigatoriamente, pelo próprio pensionista e aposentado civil e militar, uma vez ao ano, em seu mês de aniversário.
A prova de vida pode ser feita em qualquer agência do Banco o Brasil, ou em alguma agência presencial da Spprev.
“No caso de pensionistas universitários, o recadastramento deverá ser realizado semestralmente, nos meses de janeiro e julho”, explicou.
Sobre o caso mencionado nesta reportagem, o órgão afirmou que o benefício “foi suspenso e será extinto.”
O Banco do Brasil afirmou usar recursos como identificação do cliente, por meio de senhas, além de cartão e biometria para “mitigar o risco de fraudes nos pagamentos de benefícios previdenciários”.
“O BB esclarece ainda que cumpriu com todos os protocolos no caso da ocorrência registrada em uma de suas agências em Campinas, o que inclui a apresentação de procuração ou a presença do beneficiário na agência”, afirma o banco em nota.
BENEFÍCIO NÃO SERÁ BLOQUEADO NA PANDEMIA
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada ontem no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de novembro. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19.
O primeiro adiamento ocorreu em março. O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.
A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de “aniversário” do benefício pago por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo tem a renda bloqueada.
PROJETO PILOTO
Em agosto, o INSS começou a implantar a prova de vida digital, por meio de reconhecimento facial, que possibilitará realizar o procedimento sem a necessidade de ir a uma agência bancária. A medida, no entanto, está disponível apenas para 500 mil segurados, que são avisados sobre a possibilidade de fazer a comprovação de que está vivo por meio do celular. O INSS entra em contato por telefone, SMS e e-mail, convidando o beneficiário a participar do projeto.
O segurado precisará usar a câmera do celular e realizar movimentos, seguindo os comandos pedidos pelo sistema, para que seja feito o reconhecimento facial. Será necessário centralizar o rosto, virá-lo para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.
PROVA DE VIDA
As regras para a comprovação de vida neste ano.
– É preciso comparecer à agência onde recebe o benefício e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros), com foto, para provar que está vivo e ter o pagamento restabelecido. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
– Quem tem mais de 60 anos e não pode ir ao banco porque está doente ou com dificuldade de locomoção pode fazer o recadastramento por meio de um representante legal.
– Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.
