A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) instaurou ontem uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a real situação da barragem da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) na Represa do Salto Grande, em Americana.
A proposta de abertura da apuração foi feita pelo deputado Roberto Morais (PPS), com base eleitoral em Piracicaba.
A comissão é a primeira das cinco CPIs instaladas ontem na Assembleia, com abertura determinada pelo presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB).
Apesar de um número maior de CPIs solicitadas pelos deputados, as regras da Alesp limitam a cinco o número de comissões de inquérito em funcionamento ao mesmo tempo na Casa.
Cada investigação precisa ser concluída em, no máximo, seis meses. Agora, os líderes partidários têm 15 dias para indicar os integrantes das CPIs, compostas por nove membros cada.
CPI
No requerimento em que pede a abertura da CPI, o deputado Roberto Morais destacou que a barragem de Americana “foi construída no ano de 1949 e hoje está sem manutenção adequada, com o acúmulo de resíduos orgânicos e tomada por aguapés”.
Morais foi um dos políticos que estiveram na barragem em fevereiro, acompanhando os prefeitos de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), e de Americana, Omar Najar (MDB).
Apesar de ter recebido de diretores da CPFL Renováveis – empresa responsável pelas instalações no Salto Grande – a garantia de que a barragem é segura, Morais protocolou o pedido de CPI sob o argumento de que a instalação “recentemente foi classificada pela ANA – Agência Nacional de Águas – como sendo de alto risco, estando localizada em uma área densamente povoada do Estado”.
Segundo o requerimento do deputado, “é fato que seu rompimento (caso ocorra) trará destruição, com perdas de vidas humanas, de animais e da nossa flora, em virtude de sua localização e do grande volume de água represadas”.
“Não podemos mais ficar à mercê desses riscos e não podemos permitir que outras tragédias anunciadas aconteçam em nossa terra. Nesse contexto é obrigação desse parlamento agir rapidamente e com rigor para darmos uma resposta que tranquilize a população ou, caso se confirmem as irregularidades, que as autoridades exigem obras e procedimentos que garantam a segurança no funcionamento dessa barragem”, afirmou o parlamentar, que está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital da Unimed, em Piracicaba, com problemas gástricos.
A CPFL Renováveis, responsável pela barragem, informou em nota que a Pequena Central Hidrelétrica de Americana possui suas edificações e instalações em perfeitas condições de segurança.
A companhia garantiu que atende todos os requisitos previstos na Lei de Segurança de Barragens e realiza ações preventivas por meio de inspeções regulares de segurança e monitoramento contínuo das condições estruturais da barragem.
Segundo a empresa, a segurança e integridade da barragem estão garantidas.
A CPFL Renováveis informou ainda que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos ao Poder Público.
