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Bar é interditado em Americana por descumprir Plano São Paulo

Direção e advogado da empresa negam irregularidades e prometem acionar Justiça para ressarcimento de cerca de R$ 100 mil de prejuízo
by Claudete Campos

A Uvisa (Unidade de Vigilância Sanitária) e a Guarda Municipal de Americana interromperam um evento que ocorreria no Revoada Lounge Bar, na Avenida Afonso Pansan, na Vila Bertini, neste domingo à tarde.

Seria realizado no local o evento “Tardezinha Revoada”. Seria realizada no local uma roda de samba e pagode, com pessoas sentadas. A direção da casa nega as irregularidades e promete acionar a Justiça por causa dos prejuízos.

Segundo a Guarda Municipal, a Vigilância interditou a casa, que ainda não obteve autorização para funcionar. A casa tinha um alvará de casa noturna e, depois, mudou para bar, mas não poderia realizar eventos com entretenimento, informou a Gaurda. No local haveria apresentação musical em palco montado na casa.

Inclusive, o bar já havia sido interditado no final do ano passado, informou a Guarda. A festa foi interrompida antes de iniciar, quando os clientes começavam a chegar. Eles foram ressarcidos.

Além disso, a Fase Amarela do Plano São Paulo, que vigorou até no domingo, não permitia venda de bebida no local após às 20h e o flyer do evento menciona que o horário de funcionamento seria até 22h.

A Vigilância informou à Guarda que o estabelecimento não contava com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para atividade de casa de festas e nem para bar com entretenimento, informou a corporação.

“O estabelecimento encontra-se interditado desde dezembro de 2020 e até o momento não obteve autorização para retornar às suas atividades. Ocorre ainda que o local se apresenta como bar, porém funciona como casa de festas, shows e eventos”, informou a prefeitura, em nota.

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(Foto: Guarda Municipal de Americana)

“Além disso, o proprietário ainda não apresentou o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), bem como o Alvará de Utilização para as atividades desenvolvidas no local. Portanto, o processo administrativo instaurado pela Vigilância segue em trâmite e outras penalidades poderão ser aplicadas” informou a prefeitura.

 

OUTRO LADO

 

Em nota, os organizadores do evento informaram que foi cancelado por motivo de força maior. E negaram as irregularidades.

“Mesmo a contrassenso, diante da Uvisa, já que todos os regramentos do Plano SP atual (fase amarela), estavam sendo devidamente respeitados, fomos obrigados a paralisar nosso entretenimento”, trouxe a nota da casa.

Na mesma nota, os proprietários informaram que estão solucionando a questão e que pretendem oferecer lazer aos clientes seguindo todos os protocolos de saúde.

A direção também enviou à redação do TODODIA uma série de documentos, como o certificado de licenciamento integrado com validade até 31 de janeiro deste ano para bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas e com entretenimento.

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(Foto: Guarda Municipal de Americana)

Também encaminhou o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros datado de 31 de março de 2020 e 16 laudos com assinatura de engenheiro responsável sobre encanamento de gás, entre outros.

O advogado da empresa, Nonato Menezes de Melo, informou que as informações estão distorcidas da realidade. Ele alegou que se trata de perseguição da concorrência. A fiscalização foi motivada por denúncias falsas, disse o advogado.
Ainda ressaltou que a casa funciona como bar, entretenimento e com alvará para som ao vivo. Informou ainda que o evento seria realizado das 16h até 20h, como foi acordado com as autoridades, portanto, dentro do horário permitido pelo Plano São Paulo.

O defensor da empresa informou que ocorreu uma reunião com a Vigilância Sanitária na última sexta-feira (22) e o evento havia sido liberado mediante cumprimento das regras sanitárias de distanciamento, limite de ocupação de até 40% (de 1.290 lugares, poderia ocupar 580) e uso de álcool em gel. O evento reuniria cerca de 100 pessoas, informou o advogado.

Inclusive, informou o advogado, foram apresentados todos os laudos exigidos pela Vigilância. “No despacho da Vigilância, estava apto a funcionar há algum tempo e que estava adequamente satisfatório”, revelou o advogado.
Agora, o advogado aguarda o posicionamento da Vigilância no processo administrativo, no qual está pedindo a desinterdição da casa.

Além disso, o advogado estuda ingressar com ação na Justiça para ressarcimento do prejuízo estimado em R$ 100 mil, em decorrência da devolução dos valores dos ingressos e pagamento de funcionários, entre outros custos. Os petiscos e porções feitos para a ocasião tiveram que ser doados, informou.

“Sem contar o prejuízo moral, porque difamaram e estão degradando a casa dela”, disse o advogado. “Estamos estudando para acionar quem é de direito”, disse o advogado. “Foi surpreendente. Nos encontramos indignados com isso. Vamos querer explicações com detalhes do ocorrido de forma arbitrária”, enfatizou Nonato.

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