Brasil tem primeira certidão de nascimento com registro intersexo

Depois de três anos de espera, enquanto o processo judicial iniciado em julho de 2021 estava em andamento, a pernambucana Céu Albuquerque teve o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O documento foi expedido na última quinta-feira (7) e a ativista se tornou a primeira pessoa no país a ser reconhecida oficialmente com a condição de intersexo segundo a Abrai (Associação Brasileira Intersexo).

Céu possui hiperplasia adrenal congênita, uma condição que afeta a produção do hormônio cortisol o que influencia na formação dos órgãos genitais externos e no desenvolvimento sexual. Quando nasceu, Céu tinha genitália ambígua, quando os órgãos sexuais não são bem formados ou não são claramente masculinos ou femininos, e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual ainda bebê, algo que é considerado pela comunidade intersexo uma forma de mutilação.

Céu passou pela cirurgia e foi registrada com o sexo feminino apenas após o teste de cariótipo, que avalia a estrutura de cromossomos de uma pessoa.

“Quando eu nasci, em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta.

A ativista e jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento de pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais da sociedade de masculino e feminino. O termo intersexo é usado por diversas variações de deficiência como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

Segundo a Abrai, pessoas que possuem tais condições são frequentemente discriminadas e estigmatizadas, algumas das violências que estas pessoas sofrem a associação destaca a falta de acesso a documentos e intervenções médicas desnecessárias.

A retificação no registro da certidão de nascimento é vista pela ativista como uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

“A Justiça brasileira vai reconhecer um corpo intersexo, uma pessoa nascida assim. Representa a criação de políticas públicas, para acolher crianças, famílias e adultos intersexo. Essas pessoas podem usar judicialmente seus direitos para registro” completou a ativista.

INTERSEXO

Uma pessoa intersexo é alguém que nasce com características sexuais, seja genitálias, gônadas ou padrões cromossômicos que não se encaixam nas noções tradicionais típicas de corpos masculinos e femininos.

Até o segundo mês de vida intrauterina, a genitália e as glândulas sexuais masculina e feminina são idênticas, é somente na oitava semana de gestação que o feto desenvolve o feminino ou masculino onde se ele possuir testículo, ele produzirá hormônio masculino e consequentemente desenvolvera a estrutura reprodutiva masculina, mas se por algum erro genético ou hormonal não for produzido o hormônio corretamente ou o hormônio não agir como deveria o feto nascerá com a genitália incompleta.

Segundo a ONU em pesquisa, estima-se que entre 0,05% e 1,7% da população mundial nasce com características intersexo, o que pode significar até 3.5 milhões de pessoas apenas no Brasil podem apresentar tais características.