domingo, 18 maio 2025

Câmara aprova Medida Provisória que recria o Ministério das Comunicações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 980/20, que recria o Ministério das Comunicações. O texto segue para análise do Senado. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia na gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Editado pelo governo federal em junho, o texto prevê que ficam sob a responsabilidade do novo Ministério das Comunicações as políticas nacionais de radiodifusão, de telecomunicações, os serviços postais, a política nacional de comunicação e divulgação do governo federal, o relacionamento do Executivo com a imprensa, a pesquisa de opinião pública e o sistema brasileiro de televisão pública.

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