O advogado Cristiano Zanin, indicado ao cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (21), às 10h.
Caso Zanin consiga a maioria dos votos no Senado, sendo necessário no mínimo 14 votos pela CCJ e 41 votos a favor no plenário do Senado, o advogado ocupará o cargo deixado por Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Senado em abril deste ano.
Zanin, desde o dia 1º de junho, quando foi indicado pelo presidente, vem realizado visitas aos senadores para conseguir apoio à indicação. Ao todo, cerca de 70 senadores – entre indivíduos ou bancadas que formam o plenário – receberam a visita do advogado para demonstrar suas intenções ao cargo.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o nome de Zanin está “bem encaminhado” para o cargo. Uma vez aprovado, o indicado já estará apto para assumir o cargo.
“A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário”, confirmou Pacheco.
Zanin, foi advogado responsável pela defesa de Lula enquanto o presidente estava preso em Curitiba. Questionado sobre a indicação, o presidente disse que o nome de Zanin dado por ele já era esperado. “Não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”, afirmou o presidente.
Segundo o Senado Federal, desde terça-feira (13), a página interativa da sabatina de Zanin vem registrando comentários e perguntas de internautas. “Esse tipo de interação é possível em todas as sabatinas feitas pelo Senado, que tem a missão constitucional de sabatinar indicados para tribunais superiores, conselhos e agências reguladoras, além de representantes diplomáticos do Brasil em outros países”, afirma a assessoria.
Duração da sabatina
O tempo da duração da sabatina depende do desenrolar das perguntas feitas ao indicado. A sabatina mais longa foi a do Ministro Luiz Edson Fachin, em 2015, que teve duração de 12h39. Confira como será a reunião:
- A reunião inicia-se com uma apresentação de Cristiano Zanin;
- Depois cada parlamentar terá até 10 minutos para realizar perguntas;
- Zanin terá o mesmo tempo para responder as perguntas dos senadores;
- Em seguida, os senadores podem apresentar uma réplica de até 5 minutos, seguindo por uma tréplica de Zanin.
Quem é Cristiano Zanin?
Com 47 anos e 20 desses dedicados ao direito, Cristiano Zanin é popularmente conhecido por sua atuação como advogado do Lula, durante a operação Lava Jato em 2013.
Piracicabano de nascença, Zanin formou-se em direito pela faculdade PUC-SP em 1999. Foi estagiário no Ministério Público e no Poder Judiciário de São Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. E também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial.
É professor de direito civil e direito processual civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Atuou também em entidades de classe, como o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Tem especialidade em direito civil e processual e caso conquiste o voto da maioria dos senados, poderá manter o cargo no STF até 2050 – quando terá idade máxima para se aposentar.
